Decisão trava concessão do Centreventos em Joinville e prefeitura lançará novo edital

O julgamento de um recurso desclassificou o Instituto Festival de Dança de Joinville do processo de concessão do Centreventos Cau Hansen à iniciativa privada. A entidade era a única classificada no processo e, agora, o edital foi finalizado sem vencedor e a prefeitura trabalha na revisão do documento para lançar um novo edital — ainda sem prazo.

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O recurso em questão foi apresentado pela Associação ABCD do Esporte (ABCDE), que também estava concorrendo no processo mas foi desclassificada por não apresentar toda a documentação necessária. Ela não possuía a qualificação como Organização Social junto ao município, uma condição que estava prevista no edital. Após a decisão, a ABCDE entrou com recurso pedindo também a anulação da candidatura do Instituto Festival de Dança, o que foi aceito pela Comissão Permanente de Licitação da prefeitura em decisão publicada na segunda-feira (11).

A desclassificação ocorreu por que o Instituto possui em seu Conselho de Administração servidores públicos em cargos comissionados. Embora a presença de membros do Poder Público no Instituto seja prevista na própria criação da entidade, o edital de concessão do Centreventos proibia esse tipo de relação.

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Agora, com as duas únicas entidades interessadas desclassificadas, o edital terá que ser relançado e o processo começa do zero. O objetivo da prefeitura é ceder à uma Organização Social a gestão de todo o complexo do Centreventos Cau Hansen, que inclui também o Expocentro Edmundo Doubrawa, Teatro Juarez Machado, Centro de Convenções Alfredo Salfer e Arena Multiuso.

Os recursos para os investimentos terão de vir da receita com a locação dos espaços. Quem passar a administrar o complexo terá de fazer uma série de obras, como restauração da cobertura do Centreventos, projeto de climatização com aparelhos de ar-condicionado, troca de madeiras no palco do teatro e novo paisagismo, por exemplo.

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