Decisão sobre reajuste de 9,7% na tarifa de gás natural sai na segunda-feira

A Agência Reguladora de SC (Agesc) divulga, na segunda-feira, se autoriza ou não o reajuste de 9,7% na tarifa do gás natural solicitado pela SCGás.

A Agesc finalizam um parecer com base em indicadores técnicos e financeiros. João Vicente Scarpin, chefe do departamento administrativo-financeiro da Agesc, afirma que o preço do gás boliviano comprado pela Petrobras, que abastece o Estado, sofreu alta expressiva depois do último aumento autorizado, em outubro.

– Ainda estamos analisando os números, utilizando critérios técnicos, mas pode ser que seja necessário algum ajuste no preço atual. Talvez não tudo que está sendo pedido, ou mesmo pode não haver ajuste, porque há outras questões que precisam ser analisadas – adianta Scarpin.

Em março do ano passado, a Agesc negou um pedido de aumento da SCGás por considerar que a distribuidora ainda tinha margem para absorver a alta no gás natural.

Mas a evolução do custo resultou no aumento de 7,75%, abaixo dos 12% que haviam solicitados.

– Acertamos na decisão, só que o custo do insumo continuou subindo no final do ano – diz Scarpin.

A análise atual é mais complexa. Desde 2008 a Agesc, criada dois anos depois do contrato de concessão para a SCGás ter sido assinado, em 1994, estuda uma readequação dos termos do acordo firmado. Isto porque, segundo Scarpin, o cenário de 1994 é muito diferente do atual.

– Pelo contrato vigente, há uma série de parâmetros que precisam ser analisados para que a regulação da tarifa seja feita. Mas em 2008 identificamos itens que precisam ser modificados. No ano seguinte, foi aberto um procedimento administrativo para discutir estas alterações com as partes envolvidas – explica Scarpin.

O debate inclui governo do Estado, distribuidora e consumidores com representantes indicados pela Federação das Indústrias de SC (Fiesc).

– Chegamos a um ponto importante, no qual todas as partes estão apresentando estudos com suas demandas. Devemos fazer um estudo, que depende de licitação.