Com oito votos a favor e seis abstinências, a Câmara de vereadores de Florianópolis vetou, na noite desta quarta-feira, o projeto de Lei que suspenderia o desconto dos profissionais do Programa Saúde da Família (PSF). Para a aprovação, eram necessários nove votos.
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Alterações feitas às pressas pela prefeitura foram determinantes.
Na prática, a tentativa de reduzir a rotatividade dos profissionais de saúde no PSF de Florianópolis ruiu. O fim da cobrança significaria um acréscimo de até R$ 2 mil no benefício pago a cerca de 350 médicos.
Mudança deve ficar para o ano que vem
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Como o prefeito Dário Berger tinha até esta quinta-feira, dia 5, para sancionar a Lei, agora será preciso aguardar, no mínimo, até janeiro do ano que vem, quando a Capital já terá um novo prefeito.
Há cerca de um ano, uma comissão com representantes da prefeitura e médicos foi montada para elaborar o documento que suspenderia o desconto. Mas o projeto só foi encaminhado legislativo na quarta-feira (28/06), há uma semana do prazo eleitoral.
Os baixos salários são apontados pela categoria como um dos principais motivos dos cerca de 100 pedidos de demissão feitos de um ano e meio para cá – média de 5,5 desligamentos por mês.
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Emenda determinante
A emenda determinante para os vereadores rejeitarem a proposta foi feita pela própria prefeitura, que enviou o projeto para votação na Câmara na quinta-feira passada, dia 28. A proposta original era de que os novos valores começassem a valer a partir da publicação da Lei. A prefeitura colocou um prazo de seis meses para a mudança – ou seja, até o mandato do próximo prefeito.
– Essas mudanças não vão ser aprovadas pelo prefeito – insistia o vereador Norberto Stroich.
Sindicato dos médicos diz que não vai desistir
De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (Simesc), Cyro Soncini, novas medidas serão anunciadas nos próximos dias:
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– Vamos nos reunir amanhã (quinta-feira, dia 5) para definir que estratégias vamos traçar. Mas não deixaremos de reivindicar por esta causa que é justa, tendo em vista que ficou comprovado que o desconto na gratificação é ilegal – afirmou.