O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), revogou o afastamento do prefeito Gean Loureiro (sem partido) do cargo de prefeito de Florianópolis. A decisão foi divulgada em nota no fim da tarde desta segunda-feira (24).
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Segundo o texto, as medidas cautelares que haviam sido autorizadas contra o prefeito foram revogadas. O motivo seria o fato de, por enquanto, não haver risco no retorno do prefeito ao cargo. Além do afastamento do cargo de prefeito, as outras cautelares, como a que pedia a entrega do passaporte do prefeito e vetava a saída do Estado sem autorização judicial prévia, também foram afastadas, informou a assessoria do TRF4.
“Considerando que a busca e apreensão foi realizada e que nenhum novo elemento surgiu, por enquanto, no sentido de que haveria risco na recondução do prefeito ao cargo que ocupa, revogo as medidas cautelares impostas a Gean Marques Loureiro, inclusive a que implicou seu afastamento do cargo de Prefeito Municipal de Florianópolis/SC, podendo o agente retomar imediatamente o exercício do mandato”, diz o trecho final da decisão do desembargador. Este foi o único trecho divulgado porque o caso está em sigilo.
A decisão era esperada pelo prefeito desde a quarta-feira da última semana, quando a defesa dele apresentou ao TRF4 recurso da decisão cautelar que o afastou do cargo de prefeito após a deflagração da Operação Chabu.
A decisão havia sido autorizada junto com o mandado de prisão temporária cumprido contra ele na terça-feira, quando a Operação Chabu foi deflagrada, e revogado no mesmo dia pelo delegado da Polícia Federal.
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Outras seis pessoas também foram alvos de prisão temporária no mesmo dia. Na noite deste domingo, o último deles foi liberado, ao fim dos cinco dias da prisão temporária.
Na quarta-feira, o desembargador abriu prazo para a PF e para o MPF se manifestarem sobre a manutenção ou não do afastamento de Gean Loureiro do cargo de prefeito. Nesta segunda-feira, Paulsen revogou o afastamento.
A reportagem tenta contato com a defesa do prefeito para que ele comente a decisão, mas até as 18h30min não obteve retorno. Uma coletiva do prefeito está prevista para a noite desta segunda. Desde a quarta-feira, quem comandava a prefeitura era o vice-prefeito João Batista Nunes (PSDB).
A Operação Chabu
A Operação Chabu investiga supostos vazamentos de operações da Polícia Federal por meio de um delegado da PF, ex-agentes da corporação e um empresário. Os investigados teriam, segundo a investigação da PF, conversado com Gean Loureiro para interceder pela manutenção da esposa de um dos suspeitos em um cargo na Secretaria de Assistência Social do governo do Estado, à época governado pelo MDB.
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Além disso, a PF aponta que os investigados teriam construído uma "sala segura", à prova de monitoramentos, que conforme a PF ficaria na prefeitura de Florianópolis. O prefeito nega a existência da sala. Clique aqui para saber mais sobre a operação e os fatos apontados pela investigação.