Decisão judicial contra indígenas da etnia Guarani Kaiowás é suspensa

O Ministério da Justiça, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai), conseguiu, na tarde desta terça-feira, a suspensão da decisão da 1ª Vara de Navaraí, no Mato Grosso do Sul, que determinava a retirada imediata dos integrantes da comunidade Guarani Kaiowá Puelito Kuê do município de Iguatemi.

Autor da decisão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3ª Região), de São Paulo, também revogou a multa estipulada para os indígenas que descumprissem a determinação judicial. De acordo com o despacho da desembargadora federal relatora Cecília Mello, “a melhor solução é circunscrever os índios num espaço de um hectare (10 mil m²) até o término do procedimento administrativo de delimitação de terras da região. Os índios devem ficar exatamente onde estão agrupados, com a ressalva de que não podem estender espaço a eles reservado em nenhuma hipótese”.

Foi determinado ainda que a Funai deve adotar todas as providências para intensificar os trabalhos e concluir o mais rápido possível o procedimento administrativo de delimitação e demarcação das terras. Nesta terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou o reforço de policiamento na região.

– Diante desse cenário de conflitos, ameaças e delitos, determinamos um reforço no policiamento da Força Nacional, que já está no local com homens e viaturas. O novo efetivo já está em deslocamento. Estamos fazendo um deslocamento por terra justamente por termos a necessidade de viaturas circulando, já que é uma área muito grande. Dentro da análise técnica que foi feita nós teremos um bom efetivo pra buscar dar o máximo de segurança e evitar os conflitos na região – afirmou.

Impasse

A aldeia guarani caiová, com cerca de 170 índios, está em uma área de 2 hectares de mata ilhada entre um charco e o leito do Rio Hovy, na divisa da Reserva Sassoró com a Fazenda Cambará, propriedade de 700 hectares no município de Iguatemi, sul de Mato Grosso do Sul. A presença do grupo nessa área foi decretada ilegal pela Justiça Federal há um mês e os indígenas foram condenados a deixar o local. Mas eles se negam a sair e prometem resistir à ordem judicial de despejo.