Decisão do TSE sobre uso do Twitter repercute em Santa Catarina

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir a propaganda pelo Twitter até 5 de julho dividiu as opiniões de pré-candidatos a prefeito. A determinação foi baseada no artigo da Lei Eleitoral que proíbe, antes de julho, as propagandas em meios como rádio e TV.

O deputado Kennedy Nunes (PSD), pré-candidato em Joinville e um dos políticos que mais usa o Twitter no Estado, considerou a decisão como “colocar água fria num caminho irreversível da transparência na internet”. Kennedy disse que está avaliando se vai continuar utilizando a ferramenta porque acha a interpretação sobre o que é “promoção pessoal” no Twitter vai depender muito da análise de cada juiz.

– Quando eu critico (pelo Twitter), geralmente me perguntam uma sugestão. Se eu der uma sugestão de alguma proposta que defendi na campanha passada podem dizer que é pré-campanha – reclama Kennedy.

Gean Loureiro (PMDB), pré-candidato em Florianópolis, também se manifestou contra: “1)Quem saberá se um relato pessoal, atividade parlamentar ou administrativa é autopromoção ou propaganda antecipada? Censuraram o Twitter! 2) deixar de utilizar ferramenta democrática como redes sociais é não prestar contas e não dar transparência aos atos. Errou feio o TSE!”.

Para o deputado Cesar Souza Junior (PSD), também pré-candidato da Capital, a decisão sobre pedir votos pelo Twitter foi acertada, mas é preciso tomar cuidado para não engessar o uso da ferramenta.

A deputada Angela Albino (PC do B), que deve disputar a prefeitura de Florianópolis, frisou pela internet que a decisão se refere apenas a fazer campanha. “Posso usar o Twitter para relatos pessoais ou do parlamento, desde que não caracterize campanha. Certo o TSE”, escreveu no microblog.

A deputada estadual Ana Paula Lima (PT), pré-candidata em Blumenau, também não viu nenhum problema.

– O Twitter, para nós, tem sido mais uma ferramenta de divulgação das ações do nosso mandato e opiniões sobre questões relacionadas com a nossa atuação parlamentar – disse.

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SC, Alessandro Abreu, a decisão está correta.

– Pra mim é algo natural porque vai ao encontro das outras propagandas existentes. O que está sendo confundido, e por isso essa repercussão, é que os candidatos não poderão usar Twitter de jeito nenhum. Parece que a restrição é maior que é.