Débora Remor: Ministério Público exige implantação de esgoto no Vale do Itapocu

O saneamento básico precisa sair do papel e não dá mais para adiar o início dos investimentos, mesmo que eles venham com o mínimo necessário. Como apenas Jaraguá do Sul tem a estrutura já pronta e cobertura de tratamento que chega a 65% do esgoto, os outros municípios do Vale do Itapocu precisam avançar na construção de estações e de estruturas coletoras. A cobrança parte do Ministério Público, que reconhece as dificuldades financeiras das Prefeituras e o não repasse de recursos federais para o segmento, mas exige metas concretas para a implantação dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

– Sabemos que são obras de alto custo, mas não podemos mais ficar parados à espera de recursos. É preciso dar o primeiro passo, mesmo que seja com recursos próprios. Temos que quebrar este tabu e investir – defende o promotor Alexandre Schmitt dos Santos, que alerta ainda para o “ônus político”, já que tratamento de esgoto pesa sobre a conta de água da população.

Ele já esteve com os técnicos das Prefeituras e o próximo passo é fazer uma reunião com os prefeitos para cobrar posições concretas sobre o tema. Os Planos Municipais já estão em fase de revisão, mas é preciso executar as diretrizes para oferecer o serviço.

Guaramirim

Plano Municipal de Saneamento Básico de Guaramirim deve ser apresentado até meados de agosto. O documento vai apontar metas e ações concretas para iniciar a coleta e o tratamento de esgoto, mas o investimento não deve sair dos cofres da Prefeitura. A prioridade deste ano e de 2016 está na manutenção e modernização no sistema de abastecimento de água. O Conselho, que confecciona o Plano, também será responsável por acompanhar a execução dele.

Schroeder

Apesar de ter sido recentemente revisado, o Plano de Saneamento de Schroeder mantém o esgoto nos patamares da fossa filtro. Não há projeto nem estimativa de custos para fazer o tratamento de esgoto no município. Um passo importante este ano foi a indicação para que os grandes loteamentos tenham miniestações, medida que vale para os novos imóveis.

Massaranduba

O município gastou cerca de R$ 100 mil para fazer um projeto de saneamento básico, que começou a ser revisado esta semana, com conclusão prevista para novembro. O documento vai apresentar “metas plausíveis e realistas” (nas palavras do secretário Fabiano Spezia), para então se inciar a busca por recursos. O investimento deve partir da Prefeitura, que já estuda a inclusão de gastos com saneamento no orçamento do ano que vem.