Debate sobre matrículas de alunos com deficiência ganha força em Blumenau

Camille Vitória Chartouni tem quatro anos e é uma criança sociável. Como qualquer menina dessa idade, adora brincar, fazer amigos e correr pela casa. Nesta semana, um dia antes de ir para a escola, dormiu com a mochila de tão ansiosa. O único fato que a diferencia das outras crianças são as crises de epilepsia, que podem ter retardado a fala e atrasado o desenvolvimento geral. Só mais um exemplo entre tantos em Blumenau de jovens que necessitam de atenção especial no ambiente escolar.

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Camille frequenta o Centro de Educação Infantil (CEI) Antônio José Curtipassi, no Distrito do Garcia, e como completou quatro anos, a mãe, Priscila Krieger, foi em busca de uma segunda instituição para atender a menina. Mas durante a procura, diz que encontrou resistência nas aulas de natação e também em uma escola particular.

– Por telefone, me disseram que tinha vaga. Quando cheguei lá com minha filha a pedagoga sugeriu que eu a encaminhasse para a Apae e também afirmou que não tinham professor de apoio. Acabaram colocando um monte de empecilho para desistirmos – conta.

O assunto voltou ao centro das atenções quando em dezembro de 2015 o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que escolas de Blumenau devem aceitar a matrícula de alunos com deficiência física ou psiquiátrica.

No entanto, enquanto o Ministério Público sustenta que nenhuma instituição pode negar a matrícula – fato considerado crime e que pode resultar em prisão de dois a cinco anos – o Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe) garante que há em Blumenau autorização para rejeitar a inscrição de estudantes que revelem incapacidade do aproveitamento do ensino regular.

Sinepe irá recorrer de decisão da Justiça

Através da assessoria de comunicação, o assessor jurídico do Sinepe, Orídio Mendes Júnior, afirma que a decisão do TJ-SC atende parte do pedido feito pelo sindicato. De acordo com ele, a determinação do tribunal reforça o entendimento da categoria de que o grau de algumas deficiências pode impedir o aproveitamento do ensino regular. O sindicato disse que vai recorrer de parte da decisão – justo a que determina a socialização dos custos com os alunos deficientes.

– A educação destes educandos exige serviço especializado em instituições especiais – afirma através de nota.

O advogado do Sinepe, Orídio Mendes Júnior, foi procurado pela reportagem do Santa para falar sobre a questão, mas não retornou às ligações.