Com a mobilização de 700 agentes penitenciários, Santa Catarina reforçará mais uma vez o efetivo nas unidades prisionais nos dias que antecedem o fim de ano. O objetivo é evitar motins, fugas e violência interna entre detentos, pois o período costuma aumentar a tensão nas prisões.
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O Departamento de Administração Prisional (Deap) divulgou que será realizada a Operação Presença a partir de 20 de dezembro até janeiro. Equipes de agentes serão montadas nas sete regionais e a atuação prevê reforço no efetivo nas 49 cadeias do Estado.
Hoje há cerca de 20 mil presos em Santa Catarina e ainda não foi contabilizado quantos detentos terão direito a saídas temporárias autorizadas pela Justiça e indulto, o que deverá acontecer em dezembro.
As estratégias de ação serão focadas na prevenção de crimes contra as pessoas presas, servidores e danos ao patrimônio público, além da diminuição do tempo de resposta em situações de crise. A atuação também terá agentes de folga. O valor da diária paga será de R$ 110.
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— A nível de país o sistema prisional fica mais sensível e com a tensão de fim do ano. Por isso a necessidade da operação com caráter preventivo — diz o diretor do Deap, Deiveison Querino Batista.
O sistema prisional enfrenta superlotação, há interdições judiciais por série de problemas e a tensão das facções criminosas que travam confronto sangrento por espaço no comando do tráfico de drogas.
A mobilização do Deap é feita desde o final de 2012. Em outubro daquele ano, criminosos assassinaram a tiros a agente penitenciária Deise Alves, mulher do então diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara Carlos Alves. A ordem do crime saiu do comando da facção que age das cadeias do Estado.
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Em janeiro de 2017, houve rebelião no Presídio Regional de Lages e detentos atearam fogo em colchões. Eles reclamavam da superlotação, entre outros motivos. Após o motim, 82 presos foram transferidos. Segundo o Deap, o episódio da Serra aconteceu quando a operação Presença já havia se encerrado.
“Cansaço e diária baixa”
Entre agentes penitenciários há questionamentos sobre a ação do Estado e a condição de trabalho dos servidores na operação.
Para a Associação dos Agentes Penitenciários e de Segurança dos Agentes Socioeducativos de SC, a ideia da mobilização é boa, mas a aplicabilidade não atinge o objetivo.
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— São muitas unidades prisionais e poucos servidores que fazem esse tipo de atividade, até pelo baixo custo da diária. Então você é mal remunerado para realizar atividade de uma certa forma de risco maior — disse o diretor social da entidade, Ferdinando Gregório da Silva, cobrando a contratação de mais agentes em razão do crescimento da população carcerária.
No entendimento da associação, o valor da diária acaba sendo destinado para custeio de gastos pessoais do agente como alimentação e não representa o pagamento de hora trabalhada. O cansaço dos servidores, reconhece Ferdinando, é outro ponto preocupante.
A direção do Deap destacou que o valor da diária de R$ 110 não é só para os agentes penitenciários, e sim um valor estabelecido pelo Estado às demais categorias. Sobre o suposto cansaço dos agentes, a direção do departamento ressaltou que o limite de horas trabalhadas será respeitado e fiscalizado pelos gestores das unidades prisionais.
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– Os resultados da operação têm sido positivos nos últimos anos – garantiu o diretor do Deap, Deiveison Querino Batista.