De saneamento a alfabetização: o raio-x da população indígena de SC, segundo Censo 2022

O Brasil tem 1.694.836 pessoas indígenas vivendo em 4.833 municípios. Destes, 21.541 em Santa Catarina. O levantamento, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (4), apresenta dados sobre questões dos domicílios dessa parcela da população, como abastecimento de água, saneamento e destino do lixo, trazidos no Censo de 2010, e atualizados em 2022.

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No Censo Demográfico 2022, Santa Catarina tinha 25 Terras Indígenas oficialmente delimitadas, o foco da pesquisa. O IBGE também pesquisou sobre taxas de analfabetismo e alfabetização.

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Água utilizada pela maioria é captada de cachoeira e nascentes

Comparando-se os números, é possível dizer que na última década a situação dos domicílios melhorou em Santa Catarina. O abastecimento de água chega a praticamente a todos os 3.967 domicílios pesquisados, mudando apenas a origem: enquanto 1.204 chega da distribuição geral, 2.289 vem de nascentes, seguido de poço raso (feito pelos próprios moradores) e 629 de poços artesianos.

A destinação do lixo reflete a localização dos territórios: quanto mais distantes da área urbana, menos serviços de coleta são oferecidos pelos municípios. Em 2010, a coleta chegava a 551 domicílios, hoje atinge 1.546. No entanto, do total visitado, 2.461 queimam o lixo, sendo que 107 responderam que enterram nas propriedades.

A questão do aterro sanitário também foi levantada: o uso de buracos continua sendo muito presente (1.714), seguido de fossa séptica (1.546 domicílios) e vala (162). Somente em 310 moradias foi registrado o uso de banheiro.

A respeito do tipo de domicílio, os indígenas catarinenses diferem em moradia dos demais do país. Não apenas na construção — a maioria em alvenaria e não em barro e palha como na Região Norte — mas também pelo próprio modelo: foram identificadas 3.997 casas, sendo 17 em vilas ou condomínio, e apenas nove cortiços (aglomerados).

Taxa de analfabetismo recuou

De acordo com o IBGE, a taxa de analfabetismo dos indígenas é maior dentro das terras indígenas (10,3%) que fora delas (6,4%). Para o órgão, é considerada alfabetizada a pessoa de cinco anos ou mais que: sabe ler e escrever pelo menos um bilhete simples ou uma lista de compras, no idioma que conhece, independentemente de estar ou não frequentando escola ou de ter concluído períodos letivos; que tinha essa habilidade, mas se tornou fisicamente ou mentalmente incapacitada para a leitura ou escrita.

Em Santa Catarina, os indígenas alfabetizados que moram nos territórios oficialmente delimitados (10,3%) superam a taxa da população indígena total (8,1%). A taxa de analfabetismo dos indígenas é menor entre os que moravam fora de terras indígenas (6,4%). Nos três casos, as taxas são superiores à taxa de analfabetismo da população residente total (2,7%) do Estado.

No entanto, entre 2010 e 2022, a taxa de analfabetismo da população indígena recuou mais que a da população total. Houve queda de 3,7% pontos percentuais para o total de indígenas e de 4,4% para aqueles que vivem nas terras indígenas.

A Terra indígena Xapecó (Pinhalzinho-Canhadão), entre Abelardo Luz e Ipuaçu, teve a menor taxa de analfabetismo (0%), com os seus sete moradores de 15 anos ou mais de idade alfabetizados.

Já a Terra indígena Águas Claras, em Major Gercino, teve a maior taxa de analfabetismo (40%), com oito dos 20 indígenas de 15 anos ou mais de idade não alfabetizados.

A Terra indígena Xapecó, mais populosa do Estado, localizada nos municípios de Ipuaçu, Entre Rios e Abelardo Luz, teve uma taxa de analfabetismo de 10,8%. Dos 3.742 indígenas de 15 anos ou mais de idade, 405 não eram alfabetizados.

Cresce número de mulheres indígenas analfabetas dentro e fora dos territórios

O analfabetismo cresce expressivamente nos grupos mais idosos, assim como ocorre em todo o país. Chama a atenção o fato de as taxas serem maiores entre as mulheres. Para o total de pessoas indígenas no Estado, o analfabetismo era de 6,8% para homens e 9,4% para mulheres. No país como um todo, a taxa de analfabetismo total de indígenas era de 14,3% para homens e 15,7% para mulheres.

Para indígenas residentes em domicílios localizados fora de terras indígenas catarinenses, a taxa de analfabetismo era de 5,6% para homens e de 7,2% para mulheres. Entre aqueles residentes em Terras indígenas ocorriam as maiores taxas: 9,3% para homens e 12,5% para mulheres.

Registro de nascimento em cartório aumentou na década

A falta da famosa certidão de nascimento, problema grave em décadas passadas, vai deixando de ser dificuldade para os indígenas nascidos em Santa Catarina. Dos 2.290 indígenas de até 5 anos de idade pesquisados em 2022, 2.160 tinham registro de nascimento em cartório. O número equivale a 94,3% de indígenas registrados em cartório, ou 8,7% a mais que o percentual de 2010 (85,6%).

Na população catarinense total, dos que tinham até cinco anos de idade, 99,6% eram registrados em cartório. Por outro lado, caiu de 12,7% em 2010 para 4,8% em 2022 o percentual de indígenas que tinham o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).

Em 2022, eram 109 indígenas catarinenses de até 5 anos nessa condição, ante 240 indígenas em 2010. A proporção de indígenas sem registro de nascimento (0,6%) em 2022 foi cerca de metade do que era em 2010 (1,1%). No Brasil todo, 81,9% dos indígenas eram registrados em cartório e 5,4% não tinham registro algum de nascimento.

Dados acompanham realidade nacional

A taxa de alfabetização entre indígenas no Brasil cresceu na última década, mas a população ainda tem acesso limitado a saneamento básico. No Censo anterior, de 2010, o percentual era de 76,6%. Já a taxa de analfabetismo caiu de 23,4% para 15,05%. Mesmo com o crescimento, os números ainda estão bem abaixo dos verificados na população em geral, que tinha taxa de alfabetização de 93% em 2022. A de analfabetismo era de 7%. Esses e outros dados trazidos pelo IBGE se alinham com a tendência de realidades dos indígenas catarinenses.

No país, o analfabetismo é maior entre os indígenas mais velhos. Apenas 5,5% dos indígenas com 15 a 17 anos são analfabetos, segundo o IBGE. Entre os idosos (65 anos ou mais), esse percentual é quase oito vezes maior, de 42,88%.

Em relação ao saneamento, no país, seis em cada 10 indígenas têm abastecimento de água. Nos territórios, esse percentual é ainda menor, de 30,76%, enquanto 93,97% da população em geral têm abastecimento de água, principalmente por meio de rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina.

Do universo de 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Brasil, 630.428 têm pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,87%. Mais de 99% dos domicílios onde residem indígenas são particulares permanentes. As habitações indígenas apresentam tamanhos diversos e podem ser simples e sem paredes, com um ou mais cômodos; ou mais complexas, abrigando uma ou várias construções (com uma cozinha no fundo, por exemplo).

SC é o estado do Sul com a maior proporção de indígenas vivendo dentro dos territórios

Santa Catarina tinha 21.541 indígenas residentes, de acordo com dados do Censo de 2022. Na comparação com o levantamento anterior, em 2010, houve alta de 18,2%. O Estado tem o nono menor percentual de indígenas em relação à população: 0,82%. No entanto, Santa Catarina é o estado do Sul e Sudeste com a maior proporção de indígenas vivendo dentro das terras, com 49,04%.

A cidade de Ipuaçu, no Oeste, que tem a maior terra indígena do Sul do país – a Xapecozinho – concentra a maior população indígena do Estado, com 4.034 indivíduos, mais da metade dos habitantes do município. A maioria da população indígena é formada pelo povo Kaingang, seguida dos Guarani. Chapecó, a maior cidade do Oeste catarinense, é a segunda do Estado com maior população indígena, com 2.535, sendo 1.865 vivendo em territórios.

O povo Xokleng distribui-se entre quatro municípios do Vale do Itajaí. Dos cerca de 5 mil moradores de José Boiteux, 1.434 são indígenas. Em Ibirama, são 40. Em seguida vêm 142 em Doutor Pedrinho e 486 em Vitor Meireles.

A situação das moradias é um desafio na Terra Indígena Ibirama-LaKlanõ, onde vivem os Xokleng, principalmente, em decorrência das fortes chuvas que costumam atingir a região. No ano passado, houve inundações em aldeias e as cheias destruíram o asfalto. Comunidades ficaram isoladas e famílias sem socorro médico e desabastecidas de água e de alimentos. A barragem Norte, que represa o rio Hercílio, foi fechada pelo governo estadual como medida de contenção da água.

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