A SC-390, na Serra do Rio do Rastro, está liberada para tráfego de veículos, mas com restrições. Automóveis de passeio, ônibus e caminhões de um eixo com até seis toneladas estão autorizados a transitar. Segundo o Governo do Estado, foram feitas obras emergenciais de melhorias na pista de rolamento, que ficaram prontas nesta quinta-feira (7). A previsão anterior é que os trabalhos seguiriam ao longo do fim de semana. A estrada continuará sendo monitorada pela Defesa Civil de Santa Catarina e pela Polícia Militar Rodoviária, que também fará o controle da restrição dos veículos. A rodovia da Serra do Rio do Rastro, entre Lauro Müller e Bom Jardim da Serra, chegou a ficar quatro dias sem trânsito de veículos devido a problemas com rachaduras na pista e em uma mureta de proteção lateral. O trabalho de recuperação emergencial deve custar R$ 200 mil aos cofres públicos, valor liberado pela Secretaria da Fazenda.
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Pelo menos quatro de sete barragens de contenção de rejeitos de carvão de Santa Catarina já passaram por nova inspeção. Elas aparecem na lista divulgada no final de janeiro pela Agência Nacional de Águas (ANA) como prioritárias para fiscalização. Outras 37 barragens de hidrelétricas também serão visitadas no Estado, chegando a 44 os locais que passarão por nova avaliação. A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que a fiscalização nas carboníferas começou em 30 de janeiro, um dia após o anúncio do Governo Federal para vistoriar mais de 3,3 mil barramentos em todo o país, enquadrados como Categoria de Risco alto ou com Dano Potencial Associado alto. A agência ainda não divulgou um resultado preliminar dos trabalhos. A expectativa é concluir o roteiro até a metade deste mês.
O Tribunal de Justiça (TJ) anulou a interdição e desocupação imposta a um hotel de em Bombinhas, no Litoral Norte catarinense, por despejo irregular de esgoto no mar. A decisão da desembargadora Sônia Maria Schmitz, divulgada nesta quinta-feira (7), determinou a realização de uma inspeção para analisar as condições da água, que é alvo na denúncia. A decisão no dia anterior havia determinado a interdição do local e a desocupação dos 203 apartamentos em até 48 horas a partir do recebimento da notificação. De acordo com a nova decisão, em um prazo de cinco dias, o hotel deve passar por uma inspeção para avaliar a origem e qualidade da água que escoa do empreendimento e atinge a via pública e o mar. Segundo a desembargadora, o relatório não indica “com clareza” a origem anterior da água, se é oriunda do esgoto do hotel, ou de chuva e de veios de água. Para a desembargadora, é preciso que a questão seja esclarecida mediante um exame do material, do local e das características, por meio de laudo. A Prefeitura de Bombinhas entrou na Justiça contra o hotel há um ano. Na última terça-feira (5), fez uma nova denúncia após identificar ligações irregulares e despejo de efluentes na rede pluvial, que resultaria em poluição no mar da praia de Bombas.
*Com apoio do Diário Catarinense, do G1 SC e da NSC TV
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