De novo na UFSC: Polícia Federal faz operação que combate desvio de recursos públicos federais

A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (7) a Operação Torre de Marfim. O objetivo é apurar aplicação irregular de verbas públicas federais destinadas a projetos de pesquisa desenvolvidos por Fundações de Apoio da UFSC.

Cerca de 90 policiais federais, servidores do TCU e da CGU cumprem 20 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis. Ao todo, são 14 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de condução coercitiva. Os mandados estão sendo cumpridos na capital catarinense e em Balneário Camboriú.

As investigações tiveram início em 2014, a partir de uma comunicação feita pelo gabinete da reitoria da universidade. Instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU, o documento analisava aparentes irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso verbas públicas federais firmados em 2003 e 2004.

Entre as irregularidades, os investigadores encontraram indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da universidade ou das fundações de apoio, além de pagamentos efetuados a empresas fantasmas.

Dois dos servidores investigados teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre 2010 a 2017. Durante este período, foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução financeira apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios.

Ainda segundo a investigação, chamou a atenção um contrato questionado pelo TCU, em que um servidor aposentado da Universidade, que também foi gestor de projetos e teve sua própria empresa contratada por cerca de R$ 20 milhões, sem licitação.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, por crime licitatório, peculato e lavagem de dinheiro, bem como por atos de improbidade administrativa.

O nome Torre de Marfim faz referência a um afastamento da principal finalidade do mundo acadêmico.

A operação tem por objeto um conjunto de irregularidades na administração de recursos educacionais com verbas federais. Antes de serem levadas à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, essas irregularidades foram auditadas pelos órgãos de controle CGU e TCU.

As auditorias geraram recomendações solicitando a correção de práticas administrativas que poderiam levar ao mau uso do dinheiro público, o que não foi atendido pelos administradores.

A UFSC, segundo informações da CGU, é a entidade recordista em recomendações para correção de irregularidades em Santa Catarina, com cerca de 120 recomendações, quase o dobro do segundo colocado.

Em 14 de setembro, outra operação da PF foi deflagrada na UFSC, o que resultou no afastamento do então reitor, Carlos Cancellier. A operação Ouvidos Moucos investiga desvio de recursos para cursos de Educação a Distância (EaD) na universidade.