De mate a pão francês: confira os produtos da nova cesta básica que terão imposto zero

A lista de produtos da cesta básica terá regime especial de tributação após o Senado Federal aprovar, nesta quinta-feira (12), o projeto de regulamentação da Reforma Tributária. Com isso, foi aprovado dois tipos de cestas básicas: uma com impostos totalmente zerados e outra com redução de 60%. As informações são do O Globo.

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A Cesta Básica chegou ao Senado com 22 itens, dos quais apenas o óleo de soja foi retirado e irá compor agora o grupo com 60% de redução dos tributos. De acordo com a Agência Senado, entram na lista farinhas e massas utilizadas por pessoas com algumas doenças identificadas no “teste do pezinho”, além do mate e de fórmulas infantis utilizadas para pessoas com erros inatos de metabolismo.

Confira a lista completa dos itens

Redução de 100%

Nesse grupo estão os alimentos que compõe a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA) e terão a taxação zero em novos tributos. São eles:

• Arroz;
• Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
• Fórmulas infantis;
• Manteiga;
• Margarina;
• Feijões;
• Raízes e tubérculos;
• Cocos;
• Café;
• Farinha de mandioca;
• Farinha de trigo;
• Grão de milho;
• Açúcar;
• Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo;
• Aveias;
• Pão francês;
• Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras);
• Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
• Queijos tipo mussarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
• Sal;
• Mate.

Redução de 60%

Nessa lista estão itens que terão desconto de 60% sobre os futuros impostos. Na nova Reforma, foi incluso nesta lista os óleos de milho e de soja. Confira a lista completa:

• Crustáceos (exceto lagostas e lagostim);
• Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
• Mel natural;
• Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais;
• Amido de milho;
• Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instantâneas;
• Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
• Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
• Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
• Pão de forma;
• Extrato de tomate;
• Produtos hortícolas;
• Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes;
• Bolacha;
• Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais.

De acordo com a reforma, medicamentos também receberão tratamento especial. Todos os remédios pagarão menos imposto, segundo a proposta aprovada.

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