De férias na Europa, Joaquim Barbosa critica interinos no STF

Sem citar nomes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta quarta-feira os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que o sucederam no comando interino da instituição, por não terem assinado o mandado de prisão do deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão. Barbosa realizou seu último expediente em 6 de janeiro, segunda-feira, quando negou os recursos da defesa do parlamentar. Depois disso, nada mais foi feito, e o deputado segue em liberdade.

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Barbosa está oficialmente em férias desde 7 de janeiro, terça-feira, quando a ministra Cármen Lúcia assumiu o cargo como interina. Desde segunda-feira, o ministro Ricardo Lewandowski a substituiu na função, mas nenhum dos dois assinou o mandado de prisão. Para a defesa de João Paulo Cunha e para integrantes do STF, o regimento interno da instituição obriga que o relator do processo, no caso Joaquim Barbosa, seja o responsável pela assinatura do mandado de prisão do condenado.

– Se eu estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão – disparou.

A seguir, o presidente do STF comentou a decisão da ministra Cármen Lúcia, que não assinou o mandado ao substituí-lo.

– Não sei qual foi a (sua) motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo. A verdade é essa: o presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz – afirmou.

Para Barbosa, a decisão de prender o deputado poderia ter sido tomada por qualquer ministro da Corte que o substituísse. “Eu assinei, terminei a decisão pouco antes das 6h da tarde (de 6 de janeiro). Meu voo era às saí de casa à 1h da manhã. Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado e se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados e ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto eu não poderia ter feito isso, porque já estava voando para o exterior – explicou, detalhando o cronograma de sua partida para o exterior, em 7 de janeiro.

O presidente do STF, que interrompeu as férias para participar de encontros políticos e de palestras em Paris e Londres, reclamou ainda do que chamou de “personificação” das decisões relativas ao mensalão.

– É bom que os brasileiros saibam o seguinte: a figura do presidente do STF não se confunde com o STF. Aquilo é uma obra coletiva. Todos os atos que eu venho praticando na Ação Penal 470 (o processo do mensalão) têm sido praticados por delegação do colegiado. Não é ato de Joaquim Barbosa. Qualquer ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato – afirmou.

Questionado se essa situação o incomodava, respondeu:

– Nem um pouco.

Mas, a seguir, ressaltou o impacto da falta de uma decisão sobre o mandado de prisão de João Paulo Cunha.

– Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais – disse o ministro.