Em comemoração aos 20 anos do programa Farmácia Popular, a partir desta quarta-feira (10), o Ministério da Saúde vai passar a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados de graça pela população de todo o país.

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A expectativa é que, pelo menos, 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas, o que deve gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano. O programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos.

Para os outros remédios, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com essa atualização, 95% dos medicamentos e insumos poderão ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos. Segundo o Ministério da saúde, o objetivo da medida é ampliar o acesso a saúde para população de todo o Brasil. 

Confira abaixo a lista dos novos remédios gratuitos disponíveis no Farmácia Popular:

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Colesterol alto

  • sinvastatina 10mg
  • sinvastatina 20mg
  • sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson

  • carbidopa 25mg + levodopa 250mg
  • cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma

  • maleato de timolol 2,5mg
  • maleato de timolol 5mg

Rinite

  • budesonida 32mcg
  • budesonida 50mcg
  • dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Veja a lista completa com todos os medicamentos

70 milhões de pessoas atendidas em duas décadas

O programa Farmácia Popular foi criado pelo Governo Federal em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população. Foi relançado pelo presidente Lula no ano passado, com a inclusão de novas gratuidades: remédios para osteoporose e anticoncepcionais.

Neste ano, foi incluídoa a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino. Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados pelo programa Farmácia Popular.

Seis meses após o relançamento do programa, em junho de 2023, essa extensão dos benefícios fez com que a iniciativa chegasse ao melhor resultado dos últimos quatro anos, com acesso de 22 milhões de brasileiros, que podiam se tratar com custos menores ou inexistentes. Isso significa um aumento de 8,8% em relação a 2022, com recuperação de cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos anos anteriores. 

Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa. Desde então, 4,6 milhões de beneficiários foram contemplados, o que significa mais medicamentos de graça para pessoas que não têm condição de arcar com os custos. 

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A iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras e conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, com capacidade para atender 96% da população brasileira.

Como conseguir a medicação

O paciente que precisa de medicamentos tem de ir a um estabelecimento credenciado. São farmácias e drogarias que exibem o selo “Aqui tem Farmácia Popular”.

O cidadão precisa apresentar dois documentos:

  • documento oficial de identidade com foto e número do CPF;
  • receita médica dentro do prazo de validade, emitida por médico do SUS ou particular.

Para a retirada das fraldas geriátricas, é preciso que o paciente tenha mais de 60 anos ou seja pessoa com deficiência e apresente prescrição, laudo ou atestado comprovando a necessidade do uso das fraldas.

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Para obtenção dos absorventes higiênicos, a pessoa beneficiária deve apresentar documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por seu responsável legal.

*Sob supervisão de Andréa da Luz

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