Uma operação apreendeu cerca de 9 mil produtos falsificados avaliados em aproximadamente R$ 1,1 milhão nesta segunda-feira (15) em Florianópolis. A ação teve como foco a verificação e apreensão de mercadorias como camisetas, bonés, calçados, óculos e relógios pirateados.
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Foram fiscalizados três estabelecimentos no Centro de Florianópolis, nos quais foram encontrados e apreendidos os produtos falsificados.
A ação conjunta teve apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), e participação de fiscais de órgãos municipais e agentes da Delegacia de Investigação aos Crimes contra a Fazenda Pública (DFAZ) e da Delegacia de Investigação de Crimes contra as Relações de Consumo, ambas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC).
O auditor fiscal Jair Antonio Schmitt,presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), e outros três auditores fiscais da Receita Estadual também atuaram na fiscalização. Foi dada atenção especial para as implicações tributárias do comércio ilegal.
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O valor de R$ 1,1 milhão, equivalente aos produtos, representa prejuízo às empresas responsáveis pelas marcas falsificadas. Os responsáveis pelas lojas que foram autuadas terão o prazo de 20 dias para comprovar a legalidade dos produtos, através de notas fiscais.
Autoridades alertam ainda que produtos falsificados, além de representarem prejuízo comercial, possuem outros riscos, como qualidade inferior, que podem significar ameaças à saúde e segurança.
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