Com aumento de 463% no número de presos do complexo penitenciário que trabalham nos últimos 18 meses, Chapecó é a cidade do Estado com o maior crescimento no processo que faz parte da ressocialização dos apenados. O complexo reúne a Penitenciária Agrícola, Penitenciária Industrial e o Presídio Regional. Em janeiro de 2016, apenas 145 detentos trabalhavam, atualmente são 676.
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O diretor do complexo, Felipe Carlos Filipiacki, explica que para conseguir o resultado foi em busca de empresas interessadas em se instalar na unidade:
– Ampliamos os convênios de sete para 32, com isso as empresas diminuem custos, nós reduzimos as despesas do Estado e os presos retornam para a sociedade melhor do que quando entraram – afirma.
A Penitenciária Agrícola colhe atualmente sete toneladas de alimentos por mês, entre eles feijão, mandioca e legumes que são utilizados para as 5 mil refeições diárias do complexo. Tudo plantado de forma orgânica, em 15 hectares. O excedente é comercializado para os 360 funcionários e familiares dos detentos, além de restaurantes, o que gera uma receita de R$ 22 mil por mês. Também estão sendo produzidas flores e foram plantadas
7 mil mudas de árvores frutíferas.
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A meta é que essa receita chegue a R$ 50 mil por mês até o final de 2018.
Uma das empresas, a Sandimas Indústria de Embalagens, investiu quase R$ 8 milhões em barracão e equipamentos para produção de
3 milhões de sacos para embalagem por mês. Outra empresa, a BBC têxtil, aplicou R$ 1,3 milhão num barracão de 136 metros de comprimento e 11 de largura, onde 96 apenados trabalham na confecção de cobertores e lençóis.
Há presos produzindo vestidos que podem chegar a R$ 20 mil e confeccionando roupinhas de bebê.
– Aqui o trabalhador não falta e está sempre disposto – afirma Rosicler de Andrade, supervisora da Hug, que produz linha de roupas infantis onde trabalham 49 detentos do regime fechado.
Para as empresas, a parceria é vantajosa pois não tem encargos como FGTS, compra de terreno nem energia elétrica. O preso ganha um dia de remissão de pena a cada três trabalhados e recebe um salário mínimo, do qual 25% ficam para cobrir despesas de manutenção da penitenciária. Em outubro, as empresas pagaram R$ 407 mil em salários, sendo que R$ 344 mil ficaram para os presos e R$ 63 mil para o Estado.
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Com isso, os apenados conseguem ajudar as famílias.
– É uma maravilha poder trabalhar, muda a vida da água para o vinho, ocupa a mente e faz bem para o corpo e para o espírito – afirma um dos presos, de 39 anos.
Ele foi condenado a oito anos e já cumpriu quatro. Há um ano e três meses atua na fabricação de aparelhos de cerca elétrica utilizados nas pastagens de gado leiteiro.
De acordo com o gerente de atividades laborais do complexo penitenciário, Alecssandro Zani, um dos pré-requisitos para o preso trabalhar é o bom comportamento.
– Primeiro analisamos o perfil e as habilidades deles, depois os encaminhamos para os convênios –diz.
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Zani afirma que atualmente 45% da massa carcerária está envolvida no trabalho e estima que é possível chegar a até 70% dos atuais 2 mil apenados do complexo. Um dos projetos futuros é produzir os uniformes dentro da própria unidade.
Novo presídio feminino
O novo presídio feminino que está sendo construído na área de quase um milhão de hectares do complexo penitenciário de Chapecó deve ser inaugurado em janeiro segundo o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima. A obra de
R$ 12,7 milhões terá 286 vagas. Atualmente, as mulheres ficam no Presídio Regional, que passará a ser exclusivamente masculino.
Estado tem 38% dos detentos em atividade
De acordo com a secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, Santa Catarina é referência nacional em ressocialização dos presos. Atualmente, são 6.950 detentos trabalhando e 240 convênios com empresas e órgãos públicos, o que representa 38% do total. Também existem 3,7 mil presos estudando, o que representa 19% do total, contra 11% da média nacional.
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