Dagmara Spautz: Prefeitura de Balneário Camboriú prepara pacote de austeridade

Economia e austeridade foram as palavras de ordem na reunião convocada pelo prefeito Fabrício Oliveira (PSB) nesta terça-feira para discutir com o secretariado as ações prioritárias para os próximos 100 dias. Segundo ele, as despesas do município serão maiores do que a receita este ano, o que demandará medidas de contenção de gastos.

O primeiro ponto de preocupação é com a folha de pagamento, potencializada pela aprovação, na segunda-feira à noite, de reajuste de 8,7% para os servidores e 7,6% para os professores municipais, em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores.

A reposição salarial vai elevar a despesa da prefeitura com a folha de pagamento a 51,7%, o que ultrapassa o chamado “limite prudencial”, a margem de segurança que o município tem antes de ultrapassar o máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Uma das primeiras medidas de contenção de gastos é justamente na folha, com a revisão de horas extras em todas as secretarias. Hoje as horas extras custam ao município em média R$ 600 mil por mês – mais de R$ 7 milhões por ano.

A Secretaria de Administração vai lançar uma instrução normativa orientando os secretários para que controlem a necessidade de trabalho fora do expediente.

Outro ponto que será atacado é a frota da prefeitura, que hoje conta com o número impressionante de 400 veículos _ muitos deles já em condição de “aposentadoria”, mas que continuam gerando custos com seguro, licenciamento e IPVA. No ano passado, as despesas com peças e manutenção da frota chegaram a R$ 4,3 milhões.

– Não precisamos disso tudo. Vamos instalar uma central de veículos, otimizar _ afirma Fabrício.

Nas próximas semanas as medidas de austeridade deverão ser publicadas em decreto. Por enquanto o prefeito não pretende aumentar impostos, mas avisa: vai revisar a planta de valores do IPTU para o ano que vem.

Investimentos na lista

Nem tudo é economia no projeto de 100 dias de Fabrício. O plano acordado com os secretários tem 59 metas para serem cumpridas. Algumas, concluídas nos próximos três meses. Outras, iniciadas.

É o caso de duas das ações prioritárias: a licitação para operar o estacionamento rotativo, que será lançada em breve, e a reurbanização da Avenida Atlântica com o engordamento da faixa de areia. Na quinta-feira o prefeito vai a Florianópolis para reavaliar as licenças ambientais e reiniciar o processo.