Quem entrar em Bombinhas a partir desta sexta-feira vai pagar mais caro pelo pedário. A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi reajustada a partir da virada de ano, à meia-noite. Por lei, os valores são fixados de acordo com a unidade fiscal do município, que varia de acordo com o INPC.
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A partir da 0h de 1º de janeiro, carros que entrarem na cidade passam a pagar R$ 24 e motos,R$ 3. Para utilitários, o preço é R$ 36. Também subiu o valor cobrado de caminhões, ônibus e vans de excursão (veja tabela abaixo).
O pedágio é cobrado de 15 de novembro a 15 de março. Por lei, deve ter os recursos aplicados em ações de proteção ambiental. No ano passado, mesmo com período de cobrança reduzida (começou só em janeiro de 2015), o município contabilizou R$ 7,4 milhões a serem arrecadados com a taxa. O município, porém, sofre com a inadimplência – quase metade desse valor ainda terá que ser pago pelos devedores.
Saiba mais – Seis perguntas sobre a TPA:
Como pagar?Em cartão de crédito, débito ou em dinheiro.
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Onde pagar?Há cinco pontos oficiais cadastrados: 1. Escritório Central da TPA – Av. Falcão, nº 1501 (ao lado da Academia Praia Gym), bairro Bombas 2. Posto de Atendimento Zimbros: Av. Vereador João da Luz, nº 17, Bairro Zimbros (segundo acesso) 3. Secretaria do Turismo: Av. Leopoldo Zarling, nº 136, Bairro Bombas 4. Shopping Tropical: Av. Vereador Manoel José dos Santos, esquina com a Rua Merluza, Bairro Centro (anexo ao mercado Santa Lourdes) 5. Posto de Atendimento ao Turista: Topo do morro, divisa entre os municípios de Bombinhas e Porto Belo
O pedágio pago é válido por quanto tempo?Por 24 horas, a partir do momento de entrada na cidade. Caso saia e entre novamente nesse período, o motorista não é taxado.
Preciso pagar na hora?Não. Se deixar a cidade sem o pagamento, o motorista tem 30 dias para pagar a taxa, através do boleto gerado no site da prefeitura, sem incidência de juros e multa. A partir daí será cobrada multa de 10% sobre o valor da TPA, mais juros de 1% ao mês, além de correção monetária. O devedor fica inscrito na dívida ativa do município.
Quem não pagou no último verão terá problemas para entrar na cidade?Não, mas ainda estará sujeito à cobrança e inscrição na dívida ativa, prevista em lei.
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E os estrangeiros, precisam pagar na hora?Sim, como não há possibilidade de envio da cobrança para o exterior é feita abordagem física e a taxa precisa ser paga ao dar entrada na cidade. O município terá um posto exclusivo para atendimento dos estrangeiros.
PREÇOS
Motos – R$ 3
Carros – R$ 24
Utilitários – R$ 36
Vans e microônibus – R$ 48
Caminhões – R$ 72
Ônibus – R$ 120