O alfandegamento, procedimento de nacionalização que permite a parada de navios de cruzeiro que vêm do exterior, é o principal desafio dos terminais catarinenses para a próxima temporada. Neste verão Itajaí será a única cidade a receber navios internacionais, mas com limitações de tamanho que impedem a atracação dos grandes transatlânticos. A estimativa é que a regularização dos terminais poderia render a Santa Catarina mais 42 escalas _ o que dobraria o número de paradas.

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Primeira escala de transatlântico traz 4 mil turistas a Balneário Camboriú

O cálculo leva em conta o número de viagens de ida e volta feitas por navios que fazem a rota do Mercosul, e que este ano não vão parar em nenhum terminal no Estado. As companhias têm interesse em novas escalas, mas o processo de alfandegamento passa por uma série de exigências que os operadores têm tentado flexibilizar.

As normas atuais incluem equipamentos de segurança semelhantes aos dos aeroportos, e estrutura para conferência de passaportes e bagagens, se for o caso. A Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia/Abremar) tem atuado junto às Comissões Estaduais e Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis _ Cesportos e Conportos _ para que a norma seja alterada e passe a diferenciar píeres de atracação de portos organizados.

A medida tornaria as exigências mais brandas para as estruturas que receberão navios em trânsito, sem novos embarques nem retirada de bagagens _ caso de Porto Belo, que vem tentando o alfandegamento há pelo menos cinco temporadas, sem sucesso. No momento, o plano de segurança apresentado pelo município está em análise na Cesportos e há um processo correndo junto à Receita Federal.

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A Bontur, empresa responsável pelo Atracadouro Barra Sul, em Balneário Camboriú, também fez uma consulta preliminar à Receita Federal sobre a possibilidade de alfandegamento.

“Não é impossível”

O inspetor da Receita em Itajaí, Klebs Garcia Peixoto Junior, confirma que o processo de Porto Belo está caminhando. Ele diz que as normas para a primeira parada de um navio que vem do exterior são mais rígidas em qualquer lugar do mundo, mas garante que não são impossíveis de serem atendidas.

Agenda

Importante para o Estado, com possibilidade de dobrar o incremento de R$ 70 milhões que os cruzeiros trarão a Santa Catarina este ano, o alfandegamento ainda não chegou à agenda política no Estado. Só em agosto deste ano a Assembleia Legislativa passou a ter uma Frente do Setor Náutico, capitaneada pelo deputado Gabriel Ribeiro (PSD), para colocar em pauta essa discussão.

Desembarque na atração

No trade turístico de Balneário Camboriú fala-se que a principal vantagem da chegada dos navios à cidade é que o turista desembarca de frente para os principais pontos turísticos. De fato, o novo destino fez sucesso entre os turistas que chegaram, nesta terça-feira, a bordo do navio Preziosa na primeira escala oficial de transatlânticos. Só 5% dos passageiros e tripulantes compraram passeios para cidades vizinhas. Normalmente, esse índice é de 20%.

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