Dagmara Spautz: Impasse em torno da demolição do presídio de Balneário Camboriú

Desativado há cinco anos, o antigo presídio de Balneário Camboriú, que já foi a pior estrutura prisional de Santa Catarina, continua sendo um calo no sapato do governo do Estado. Deteriorada, com o pátio ocupado por motos e bicicletas, a cadeia virou criadouro de pragas. Nos últimos meses a Vigilância Sanitária e a Defesa Civil alertaram para o risco de desabamentos e o perigo à saúde pública.

Recentemente a Delegacia Geral autorizou a demolição do prédio, que seria feita pela prefeitura. Mas o edifício continua em pé.

O abandono reflete na Delegacia da Polícia Civil, que fica ao lado do antigo presídio e o utiliza como depósito improvisado. As infiltrações que tomam as paredes da cadeia se repetem ali, assim como as rachaduras. Em dias de chuva, é preciso desviar das goteiras.

O Estado tem projeto para construir uma nova delegacia. Mas a proposta está há anos envolvida em um impasse atrás do outro.

Primeiro, o Conselho da Cidade desautorizou o uso do terreno atual. A prefeitura, então, ofereceu uma outra área, na Avenida das Flores. Em troca, o Estado deve doar ao município a área da cadeia e da delegacia.

A primeira fase desse processo, com a doação do terreno ao governo do Estado, demorou três anos e terminou em 2015. Então, a torneira fechou e a contenção de gastos impediu a continuidade do projeto.

O processo chegou a ser arquivado por falta de dinheiro. Voltou a tramitar este ano, mas ainda não há prazo para que comecem as obras. Enquanto isso, a deterioração do patrimônio público afeta quem trabalha na delegacia, quem precisa dela e quem mora ao redor.

Um dos pareceres pedindo a demolição do antigo presídio de Balneário veio da Sala de Situação contra a dengue. O excesso de entulho é um perfeito criadouro para o aedes aegypti.

Recentemente a Justiça concedeu liminar em uma ação do Ministério Público de Santa Catarina, exigindo reforço de efetivo e a reforma da delegacia de Balneário Camboriú. O Estado resolveu recorrer da decisão.