Dagmara Spautz: Câmara de Itajaí vive queda de produtividade

A queda de arrecadação em Itajaí teve uma inusitada consequência no Legislativo: a redução no número de projetos de lei em pauta. Desde o início do mês, apenas duas propostas foram à votação em plenário – as pautas das últimas quatro sessões foram tomadas por requerimentos e indicações.

Luiz Carlos Pissetti (PSB), presidente da Câmara, diz que o modelo político coloca o Executivo como o maior proponente do Legislativo. E, sem dinheiro para novos investimentos, a prefeitura diminui também o volume de projetos que envia para aprovação dos vereadores.

Pesa aí, também, o fato do prefeito Jandir Bellini (PP) já não ter mais maioria declarada na Câmara. Diante da ebulição do período pré-eleitoral, em que as coligações estão se formando, grande parte dos parlamentares prefere ficar numa acomodada neutralidade – “nem lá, nem cá”.

Fato é que a produtividade de alguns vereadores também não ajuda. De janeiro a maio, pelo menos três dos 21 parlamentares apresentaram menos de 10 proposições, entre requerimentos, indicações e projetos de lei. Com exceção de Osvaldo Gern (PP), que só voltou à Câmara em maio (ele tem sete proposições), os demais – Clayton Batschauer (PSD) e Maurílio Moraes (PR) estão na Casa desde o início do ano.

Maurílio é o caso mais extremo de 2016: foram até agora três indicações, um requerimento e nenhum projeto de lei, o que soma quatro proposições. Clayton tem o dobro, oito. Para comparar, oito dos parlamentares tiveram mais de 70 proposições no período – e dois (Anna Carolina , PSDB e Osvaldo Mafra, SDD) já passaram de cem.

Maurílio diz que tem outros projetos tramitando em comissão. Clayton, por sua vez, afirma que evita a burocracia ao tratar pessoalmente dos problemas que poderiam virar requerimento ou indicação. E lembra que os projetos de lei esbarram cada vez mais na legislação e são rejeitados pelas comissões.

Presidente do Legislativo, Pissetti defende que o número de proposições não deveria medir a produtividade dos vereadores, já que eles têm um papel muito mais fiscalizador do que propositivo. Mas, defensor da redução no número de cadeiras no Legislativo, acredita que os números reflitam o excesso de parlamentares na Casa.