Dados do setor elétrico surpreendem ministros

Nas duas últimas semanas, os futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, se dedicaram a escarafunchar a contabilidade do governo federal para descobrir e medir os gastos que foram adiados ou escondidos na tentativa de melhorar o resultado fiscal. Nessa espécie de ” Comissão da Verdade” das contas públicas, eles têm contado com a ajuda de técnicos da atual equipe – e até esses se dizem surpreendidos com as revelações dos números.

A nova equipe econômica se assustou quando teve pleno acesso aos dados do setor elétrico, fornecidos por técnicos do Tesouro Nacional, da Eletrobrás, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e também da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo uma fonte que trabalha na transição interna do governo, os futuros ministros ficaram surpresos, negativamente, com a chamada “tesourodependência” no setor elétrico.

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As empresas dizem ter a receber cerca de R$ 5 bilhões, entre recursos retidos e pagamentos adiados para 2015. Elas reclamam ainda outros R$ 4 bilhões para cobrir desequilíbrios decorrentes da correção das tarifas de Itaipu e outros R$ 3 bilhões referentes à aquisição de energia no mercado de curto prazo em novembro e dezembro. Esses dois itens, porém, podem ser transferidos para a tarifa.

Uma definição, atribuída a Levy, é que o setor elétrico, a partir de 2015, passará a viver com uma Aneel de “carta branca”. Isto é, o que for definido como descompasso pela agência será imediatamente transferido para a tarifa de energia ao consumidor. O Tesouro “não tem mais as condições mínimas para realizar novos aportes às empresas para segurar tarifas”, afirmou uma fonte que acompanha o trabalho.

Os reajustes na conta de luz que estão no horizonte certamente pressionarão a inflação. Na visão da nova equipe, já está claro que os índices de preço vão piorar antes de melhorar.

Credibilidade com mais voz para o mercado

A gestão das contas públicas está tão desacreditada pela contabilidade criativa do primeiro governo de Dilma Rousseff que o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, planeja buscar apoio no mercado financeiro para estruturar as projeções, como faz o Banco Central por meio da pesquisa semanal Focus. A ideia é fazer um “Focus fiscal”.

O objetivo é aumentar a transparência sobre o andamento das contas públicas. Hoje, a queixa frequente dos analistas de mercado é que eles são surpreendidos diariamente com novas manobras contábeis que dificultam o acompanhamento da real situação fiscal. Mas, diferentemente do Focus do Banco Central, o “Focus fiscal” não seria coordenado pelo governo. A ideia é deixá-lo com o próprio mercado. Levy analisou modelos utilizados na Alemanha e na Grã-Bretanha, onde os governos ajustam as estimativas fiscais a partir da análise de especialistas de mercado.