A oferta de aulas online nas escolas privadas, em função do coronavírus, também aumentou os custos para as instituções de ensino. É o que argumenta o assessor jurídico do Sindicato das Escolas Particulares (SINEPE) de Santa Catarina, Orídio Mendes Júnior. Em entrevista ao Bom Dia Santa Catarina desta quinta-feira (23), ele falou sobre descontos em mensalidades e o retorno das aulas.
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– O custo da escola aumentou com a contratação de plataformas virtuais, mais espaço virtual, equipamentos para os professores, treinamento e desenvolvimento deles. Se houve algum acréscimos (de custos) aos consumidores (em função da pandemia), também houve às escolas, aos professores – explicou Mendes Júnior.
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No mês passado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) determinou que 26 escolas e pré-escolas privadas de Florianópolis concedessem descontos de 15% nas mensalidades, além de outras compensações e garantias aos alunos. Mendes Júnior disse que uma decisão dessa, que abrangesse toda a rede particular, poderia inviabilizar o funcionamento de algumas escolas.
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– O que não seria possível são esses descontos linerares, que alcançam todos e qualquer consumidor. Temos uma série de consumidores que não tiveram nenhuma queda nos rendimentos, outros que cresceram, não seria justo conceder, por exemplo, 15% de desconto a consumidroes que não tiveram qqualquer redução – explica.
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Ele disse que desde o começo da pandemia, a orientação do Sindicato é que as escolas conversem com os consumidores e tratem os casos individualmente.
O assessor jurídico disse que defende o retorno das aulas em função das perdas no aprendizado que os alunos têm sofrido, e também porque outros locais têm passado a oferecer atividades semelhantes ao ensino, enquanto as escolas seguem fechadas.
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– Parece que o contágio existe quando a pessoa está desenvolvendo atividade intelectual, estudando, essa é a efetiva indignação do Sinepe. Em locais de entrenimento se dá aula, não é escola, estamos subvertendo mesmo considerando as áreas de risco – comentou.
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