Manter um jovem que cometeu um ato infracional recolhido no sistema socioeducativo em Santa Catarina custa cerca de 10 vezes mais do que o investimento feito por uma associação sem fins lucrativos em cada criança e adolescente atendido com atividades de lazer e educação na periferia de Florianópolis. A matemática da prevenção comparada ao preço da repressão é um exemplo que o próprio Instituto Padre Vilson Groh (IVG), com sede em Florianópolis, usa para ilustrar o desequilíbrio nas contas do poder público em se tratando de ações sociais e de segurança pública.
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Hoje, cerca de 5 mil crianças participam das atividades em sete organizações que formam a Rede IVG. O principal rosto à frente da entidade é o próprio padre Vilson, figura conhecida pelo trabalho voluntário realizado há mais de três décadas nas localidades pobres da cidade. Jovens armados a serviço do tráfico fazem parte da paisagem de algumas das comunidades visitadas diariamente por ele. Mas a experiência no contato com os mais novos levou-o a enxergar em cada menino uma promessa em vez de uma ameaça.
– Ninguém nasce violento. A gente se faz violento porque a gente aprende assim. Dá para desaprender? Sim. Mas para esse aprendizado é preciso gerar oportunidade desde pequeno, com ensino de qualidade, que gera mão de obra profissional também de qualidade – defende.
A ascensão social na periferia muitas vezes vem acompanhada de uma pistola e, segundo o padre, ela pode ser a ponte imediata entre ser visto e ser valorizado. Mas ainda que a arma signifique status e poder em determinado território, não permite a mesma projeção de quem avança nos estudos.
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– A pistola tem mais força e poder de imposição. Mas o menino que estuda é um ícone, porque ele é visto e ele rompeu com os processos de invisibilidade de outra forma. Ele teve acesso à universidade, algo distante na vida deles – aponta Groh.
Mas falta a Santa Catarina um plano abrangente de políticas sociais que possibilite que essa realidade se torne próxima. A atenção à política social de base no Estado, na avaliação do professor do curso de Direito da Univali e mestre em ciência jurídica Juliano Keller do Valle, não o coloca em patamar acima das outras regiões do país.
– Não há planejamento a longo prazo. Os chefes do Executivo apenas olham para o próprio mandato, não deixam uma semente. E o fator mais dramático é que as facções criminosas se alimentam justamente do desinteresse do Estado nas políticas de base. É nas cadeias lotadas que elas fazem o recrutamento – aponta o especialista.
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O professor ainda observa que cada adolescente apreendido pela prática de atos infracionais acarreta despesas em processos no Ministério Público e no Judiciário, além do Executivo, responsável por manter adolescentes no sistema socioeducativo.
– Todos estão envolvidos naquilo que ele mesmo, o Estado, falhou – analisa.
Coordenadora-chefe do Departamento Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), a especialista em ciências penais Mariana Chies Santos acrescenta que, a exemplo do sistema prisional, no sistema socioeducativo a maioria dos jovens apreendidos não teve envolvimento em crimes violentos.
– A grande maioria é a ¿ralé¿ do tráfico, ou comete crimes contra o patrimônio. Se interna muito, mas não há estrutura e não se oferece nada aos adolescentes – critica.
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Entender a identidade da juventude e a inclinação dos mais jovens para a cultura do funk e do hip-hop, por exemplo, são lições que o padre Vilson aprendeu no exercício de aproximação com meninos e meninas de áreas vulneráveis.
– Você entra nesses espaços pelo afeto. O vínculo é o afeto. É metade do caminho para abrir o diálogo – reflete.
CUSTO DA REPRESSÃO
R$ 26,06 é o preço por cada bala de borracha comprada pelo Estado
R$ 138 custa cada par de algemas comprado pela PMSC em 2017
R$ 3.469 é o preço por colete balístico comprado pela PMSC em 2016
CUSTO DA PRISÃO
R$ 1.649,03 era o custo médio mensal por preso no sistema prisional de SC em 2012
R$ 3.010,92 era o custo médio mensal por preso em unidades prisionais de cogestão em SC no mesmo ano
CUSTO DA APREENSÃO
R$ 2.738,75 custava, em média, mensalmente um jovem cumprindo medida em semi-liberdade em SC em 2015
R$ 4.231,36 era o custo médio mensal de um jovem cumprindo internação em regime fechado em SC em 2015
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CUSTO DA PREVENÇÃO
R$ 471,80 é o investimento médio mensal por criança atendida nas instituições da Rede IVG em Florianópolis
R$ 2 mil é o investimento anual do governo federal por aluno matriculado em escolas de tempo integral em SC