Cúpula no Marrocos para adotar acordo mundial sobre migração

Representantes do mundo todo se preparam para uma grande conferência no Marrocos na qual apoiarão um acordo das Nações Unidas sobre migração, apesar de vários países rejeitarem o pacto.

O Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular foi concluído em julho na ONU depois de 18 meses de negociações, e será adotado formalmente durante uma cúpula em Marrakesh na segunda e terça-feira.

Este acordo não vinculativo, que busca promover um enfoque comum sobre os crescentes fluxos migratórios, se tornou alvo de políticos populistas que o consideram uma ofensa à soberania nacional.

Os Estados Unidos abandonaram as negociações em dezembro passado, sete meses antes de a Hungria fazer o mesmo.

Desde então, República Dominicana, Austrália, Israel, Polônia, Eslováquia, República Tcheca, Áustria, Suíça e Bulgária rejeitarem publicamente o acordo ou anunciarem à ONU a sua não participação.

Mas patrocinadores-chave como a Alemanha, da chanceler Angela Merkel, estarão presentes no Marrocos para apoiar o pacto, e a ONU mantém o otimismo em poder ajudar o mundo a lidar melhor com esta questão candente.

“Estou muito confiante. Um grande número de Estados mantém a sua palavra. Chegaram a um acordo em 13 de julho em Nova York depois de negociações muito sérias e intensas”, disse à AFP Louise Arbour, representante especial da ONU para migrações.

“Os países que abandonaram o processo haviam obtido concessões durante as negociações, e devo admitir que me parece um pouco surpreendente”, continuou.

– ‘Texto controverso’ –

Este acordo global apresenta 23 objetivos para facilitar a migração legal e gerir melhor os fluxos, em um momento no qual o número de pessoas que migram em todo o planeta superou os 250 milhões, algo mais de 3% da população mundial.

O acordo havia sido apresentado como um exemplo de sucesso diplomático da ONU alcançado sem os Estados Unidos, cujo presidente, Donald Trump, põe em dúvida a relevância da organização internacional.

Depois da conferência de Marrakesh, a Assembleia Geral adotará uma resolução que respalde formalmente o pacto migratório.

Este não foi atacado unicamente por políticos de extrema direita, mas também por ativistas que consideram que não vai longe o suficiente em termos de ajuda humanitária, serviços e direitos dos migrantes.

Gotz Schmidt-Bremme, presidente da iniciativa da ONU Fórum Global para a Migração e o Desenvolvimento, admitiu que o acordo se tornou um “texto controverso”, mas insistiu que é necessário um enfoque comum.

“Talvez os benefícios da migração legal estejam enfatizados em excesso e nos esqueçamos dos desafios (…) Subestimamos a necessidade de que existam comunidades que querem, sobretudo, que os migrantes se integrem”, reconheceu à AFP.

– ‘Manipulação’ –

Os defensores do texto atacaram o que consideram uma campanha para desmerecer o acordo e transformá-lo em uma questão política interna que pode atrair eleitores.

“Estamos testemunhando uma manipulação por parte de alguns setores políticos, de uma tergiversação dos objetivos do pacto”, disse Antonio Vitorino, diretor da Organização Internacional para as Migrações.

“É claro que há desafios, a imigração irregular é uma ameaça, mas devemos reagir à narrativa negativa nos mobilizando politicamente”, acrescentou.

Os líderes de Espanha, Alemanha, Grécia e Portugal participarão da conferência, mas o presidente francês, Emmanuel Macron, enviará um representante ministerial para que possa lidar com os protestos contra o governo em seu país.

O primeiro-ministro belga, o liberal Charles Michel, obteve o apoio do Parlamento para ir ao Marrocos e respaldar o acordo, mas sua coalizão poderia perder o respaldo de um importante partido nacionalista flamenco devido a essa questão.

Líderes conservadores de todo o mundo tomaram medidas duras nos últimos anos para limitar a migração.

Donald Trump fez da redução da migração e da construção de um muro na fronteira com o México duas promessas-chave de campanha, e recentemente dirigiu sua raiva contra a caravana de migrantes procedente da América Central.

O rechaço aos imigrantes levou ao poder na Itália uma coalizão que tomou medidas drásticas contra os navios que resgatam migrantes no mar, e primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, defendeu uma legislação mais restritiva com a imigração.

* AFP