O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira que a Câmara se apressou para concluir na quarta a aprovação de um dos textos que tramitam na Casa sobre reforma eleitoral. O objetivo, segundo o parlamentar, foi garantir que as mudanças sejam válidas para as eleições municipais de 2016.
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– O envio (do texto aprovado) vai ser feito hoje para sanção e o prazo vai ser no limite de um ano antes das eleições – disse Cunha em evento sobre reforma política, realizado hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Segundo Cunha, entre os principais pontos aprovados ontem pela Câmara estão: a redução do tempo de campanha eleitoral – de 90 para 45 dias -, do custo de campanha eleitoral e do prazo de filiação partidária de um candidato, que passou de um ano para seis meses antes do período eleitoral.
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O presidente da Câmara defendeu ainda o texto que foi aprovado pela Casa.
– Houve a possibilidade de votação de todos os temas, se ia ser distrital ou misto, se ia ser distritão. Todos os sistemas foram votados e levados a votos. Uma das formas que nós temos de não legislarmos, é não aprovarmos. Quando a gente não aprova, significa que a gente está brigando para a legislação existente, porque já existe uma legislação – disse.
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Cunha disse ainda que a reforma aprovada é resultado do que os parlamentares eleitos “entenderam que tinha que ser desse jeito”.
– A nossa representação tem que expressar quanto maior for a vontade popular.
O presidente da Câmara disse que os debates permanecem abertos para mudança futura.
– E talvez com novos debates, como a gente tinha contundente a pressa em tentar aprovar para 2016, isso não quer dizer que o debate não esteja em aberto e que nós possamos fora do período das eleições continuarmos o debate – acrescentou.
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Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a reforma política é um dos temas importantes para o Congresso Nacional.
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– Esse é um assunto que desperta interesse do cidadão de uma forma mais ampla. Cada uma das casas do Congresso Nacional tem feito sua parte. Ambas genuinamente empenhadas em aperfeiçoar nossa legislação eleitoral e banir da vida pública condutas consideradas impróprias – disse.
Para Renan, a reforma política “não tem sido tarefa fácil”.
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Ele disse ainda que tem defendido que a reforma política passe pelo fortalecimento dos partidos, pela criação de limites para o financiamento de campanhas eleitorais com absoluta transparência.
– Transparência tem sido a grande preocupação do Congresso Nacional. Os eleitores estão trocando informações pelas redes sociais como fator permanente da cidadania.
Além disso, Renan lembrou o cenário de dificuldades enfrentado pelo país.
– O Congresso Nacional tem feito um esforço, especialmente isso tem sido feito no Senado, que está fortemente engajado, na busca de uma saída para essa desafiadora crise que o país enfrenta neste momento. Crise que desafia instituições, a economia, a política, e todos nós que somos comprometidos com o desenvolvimento do país – completou.
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*Estadão Conteúdo