O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar nesta quinta-feira que não vai interferir na tramitação das matérias que chegarem à Casa, para acelerar ou retardar as apreciações. O peemedebista disse que, se o Executivo quiser uma aprovação ágil, deve encampar as propostas como próprias e enviar ao Legislativo com urgência constitucional.
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– As matérias têm seu rito. Se for oriunda do Executivo, ela tranca a pauta em 45 dias. Se for dos parlamentares, vai para as comissões e não cabe a mim tirar das comissões – disse, referindo-se à Agenda Brasil, pacote com propostas que vem sendo acertado entre os ministros da área econômica, Joaquim Levy (Fazenda), e Nelson Barbosa (Planejamento) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
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– Se não forem transformadas em propostas do Executivo para ter urgência constitucional e trancar a pauta, significa que o Executivo não quer votar absolutamente nada dessas propostas – afirmou Cunha, citando o projeto de repatriação de recursos no exterior. O governo federal apoia o texto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sobre o tema.
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Eduardo Cunha disse que está aberto ao diálogo e que a Casa não tem “pré-disposição” contra qualquer matéria.
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– A melhor contribuição que o Senado poderia ter dado ontem era ter votado o projeto de desoneração (na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia). Isto ajudaria mais o ajuste fiscal do que a discussão. Estou sempre aberto ao diálogo, mas não tenho que procurar ninguém para saber quais propostas estão sendo inventadas. Quem está inventando é que tem que procurar para pedir apoio, ou não pede apoio nenhum e manda para cá – afirmou.
O Senado começará a votar na próxima semana as primeiras pautas da Agenda Brasil. Renan Calheiros anunciou que o primeiro da lista é o projeto de lei da desoneração da folha de pagamento das empresas – o último do ajuste fiscal pendente de votação pelo Senado. O projeto prevê a volta da cobrança de impostos sobre a folha de pagamento de diversos setores que foram desonerados no ano passado.
*Agência Brasil