Cuba exercerá controle mais efetivo sobre trabalho autônomo

O governo cubano irá “compactar” muitas das 201 atividades autorizadas para o trabalho autônomo, chegando a 121, e exercerá um controle mais efetivo sobre elas, anunciou nesta terça-feira uma funcionária de alto escalão.

Este reagrupamento é parte de “um processo normal de aperfeiçoamento”, o quinto desde 2010, do trabalho por conta própria, que provocou a suspensão temporária de licenças a cerca de 30 atividades desde 1º de agosto passado, disse na televisão Marta Elena Feitó, vice-ministra de Trabalho e Segurança Social.

A medida, publicada na Gazeta Oficial e no jornal Granma há uma semana, desencadeou uma série de suposições na população, que a interpretou como uma desacaleração ou um passo atrás.

A funcionária explicou que essa compactação permitirá “que os trâmites sejam muito mais ágeis” e haja um controle mais efetivo por parte do Estado.

Na categoria de beleza feminina existem atualmente sete licenças -cabeleireira, maquiadora, manicure, entre outras-, que serão unificadas em apenas uma permissão, exemplificou.

O mesmo acontece com as 12 categorias de “figurantes”, personagens locais que animam o centro histórico de Havana, ou de “reparadores de equipamentos”, que se unificarão em somente uma licença.

O presidente Raúl Castro ampliou e flexibilizou o trabalho autônomo no âmbito de uma reforma cautelosa que pretende atualizar o modelo econômico cubano.

O trabalho autônomo agrupa atualmente mais de meio milhão de pessoas, “12% dos ocupados no país”, disse Feitó.

Feitó observou que, ao congelar a concessão de novas licenças em atividades importantes, como hotelaria e serviços de alimentação, havia 1.600 solicitações, que seguiram seu curso.

De acordo com Feitó, o congelamento atrasará “o termo que deriva do processo de aprovação das normas jurídicas”, que ficou em “muito menos de seis ou sete meses”.

Também assinalou que detectaram “insuficiências no controle” dessas atividades por parte do Estado e, por isso, estudam um método “mais integral”, ou seja, para unificar as inspeções individuais dos municípios, das províncias e dos organismos estatais.

Trata-se de as inspeções “serem mais efetivas e reduzirem a quantidade de vezes que inspecionam o trabalhador autônomo”, disse.

Feitó ratificou a vontade oficial de manter e desenvolver o trabalho autônomo, pois o reconheceu como uma fonte importante de emprego e de impostos na ilha, assim como uma possibilidade de o Estado se desencarregar uma série de pequenas atividades, concentrando-se nas de maior importância na economia.

* AFP