Cuba e União Europeia dialogam sobre direitos humanos e política

Os assuntos espinhosos de direitos humanos e democracia marcaram, nesta quinta-feira (4), o diálogo entre a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, e autoridades cubanas, em seu último dia em Havana.

Após um primeiro dia de conversas em concordância sobre o rechaço ao embargo dos Estados Unidos, a necessidade de aumentar o comércio, a cooperação e os investimentos, foram discutidos os assuntos políticos e sociais do Acordo de Diálogo Político e Cooperação, que os dois lados querem “reconfirmar” nesta visita.

A Alta Representante para Política Exterior da União Europeia se reuniu com o presidente do Parlamento, Esteban Lazo, e o ministro de Relações Exteriores, Bruno Rodríguez. Não se descarta um encontro com o presidente Raúl Castro.

“Temos toda a disposição de avançar no âmbito contratual que estabelecemos de comum acordo”, disse Rodríguez, ao recebê-la na chancelaria.

Para o chanceler cubano, o acordo “é uma demonstração de boa vontade e respeito recíproco que vai permitir entendimento e avanço de benefício mútuo em todos os campos, acima das diferenças”.

No mesmo sentido, Mogherini expressou que o acordo abre “a possibilidade de vencer dificuldades e encontrar um terreno comum nas futuras relações entre Cuba e União Europeia”.

– Acordos e desacordos –

O diálogo político previsto no acordo inclui temas como controle de armas, imigração, luta contra as drogas e terrorismo, desenvolvimento sustentável e energias renováveis, onde não há apenas concordâncias, mas houve avanços de cooperação.

O acordo “também deve ser um sólido instrumento para apoiar ainda mais a modernização econômica e social de Cuba”, disse Mogherini nesta quarta-feira.

O texto ainda inclui assuntos quem há discordâncias substanciais: direitos humanos, governança, sociedade civil, desenvolvimento social e econômico.

Sobre os direitos humanos, tema especialmente sensível para Havana, zelosa por sua independência e soberania, já houve encontros prévios, onde ambas partes se escutaram, mas também foram feitas críticas.

Apesar das diferenças no assunto, Mogherini garantiu que “mantêm um diálogo frutífero, construtivo e amplo”.

Um diálogo informal periódico sobre direitos humanos foi iniciado em junho de 2015 em Bruxelas, continuado no mesmo mês de 2016 em Havana, e em maio de 2017 em Bruxelas.

“Cuba é reconhecida internacionalmente pelos avanços alcançados na consolidação de seu sistema de saúde e educação gratuitos e ao alcance de todos, a luta pela igualdade entre os gêneros, a proteção ao meio-ambiente”, disse a chancelaria local no último 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

No mesmo dia, Mogherini declarou que “o pleno respeito aos direitos humanos é uma condição essencial para qualquer sociedade democrática e resiliente, bem como para o desenvolvimento sustentável, a segurança e a paz duradoura”.

Embora as reformas de Raúl Castro e do Partido Comunista tenham aberto um pequeno espaço para iniciativa privada e liberdade de viagem, Havana não renuncia ao sistema de partido único e mantém a ideologia comunista.

A retomada de um discurso político duro pelo presidente americano Donald Trump para Cuba desde abril desencadeou pedidos de volta às trincheiras em alguns setores da sociedade cubana.

“No curto prazo, não há nenhum sinal que indique que o governo está disposto a introduzir as urgentes reformas legais, econômicas e políticas necessárias”, disse a ilegal Comissão Cubana de Direitos Humanos e da Reconciliação Nacional, em um relatório enviado à AFP na quarta-feira.

O mesmo documento da oposição denunciou que durante 2017 houve 5.155 prisões temporárias em Cuba por razões políticas. No entanto, é o número mais baixo nos últimos seis anos.

Por outro lado, a imprensa – totalmente sob controle do Estado – informou que a taxa de mortalidade infantil em 2017 era de apenas 4 por 1.000 nascidos vivos, a menor em sua história, o que coloca a ilha em uma posição avançada em nível mundial.

* AFP