Cuba e EUA cooperam contra tráfico de pessoas e exploração de menores

O governo cubano garantiu, nesta quarta-feira, que mantém uma política de “tolerância zero” em relação ao tráfico de pessoas e disse que coopera com os Estados Unidos em casos de estrangeiros que fizeram turismo sexual com menores na Ilha.

“Cuba continuou desenvolvendo sua política de ‘Tolerância Zero’ frente a qualquer modalidade de tráfico de pessoas e outros delitos relacionados com a exploração, ou com o abuso sexual”, afirma o relatório de 2014 sobre o enfrentamento jurídico-penal do tráfico de pessoas na Ilha, publicado pelo Ministério cubano das Relações Exteriores em sua página institucional na web <www.cubaminrex.cu>.

“Durante 2014, concluiu-se a investigação de um episódio em cooperação com autoridades de cumprimento da lei dos Estados Unidos”, acrescenta o informe.

Segundo o texto, para combater esses delitos, Havana “executa ações e medidas encaminhadas para aumentar a prevenção, fortalecer o enfrentamento, punir severamente os autores e oferecer proteção às vítimas”.

O documento garante que a Ilha “não constitui um país de destino, trânsito, ou fonte de tráfico de pessoas, incluindo-se a exploração sexual infantil, ou onde estejam instaladas organizações criminosas ligadas a esses crimes. Em 2014, não houve casos de venda, ou tráfico de meninos e meninas com este e outros fins”.

Em particular, o relatório cita o caso de um residente nos Estados Unidos (sem especificar sua nacionalidade), que, “entre 2002 e 2003, teve relações sexuais com três menores de idade em Cuba”.

“Com base na informação trocada (com as autoridades dos EUA) e nos elementos obtidos no processo investigativo, procedeu-se o julgamento pelo delito de corrupção de menores”, completa o texto.

O documento indica que, hoje, cinco estrangeiros estão presos em Cuba por corrupção de menores: dois italianos, um espanhol, um canadense e um indiano.

O indiano foi condenado a 30 anos de prisão por corrupção de menores e tráfico de drogas; os italianos, a 23 e 25 anos, por corrupção de menores e homicídio de uma prostituta de 13 anos. A adolescente morreu por overdose, e seu corpo foi abandonado no campo em 2011.

“Outros três (um alemão, um inglês e um espanhol) estão à espera do julgamento”, acusados de corrupção de menores, descreve o informe.

Em 2014, houve 122 julgamentos de cubanos por exploração sexual e tráfico de pessoas, e outros 21 casos por corrupção de menores. A prostituição não é ilegal em Cuba, mas o proxenetismo, sim.

Em julho passado, o governo americano reconheceu os avanços da Ilha para combater o tráfico de pessoas.

* AFP