Cuba decide eliminar autorização prévia para viagens ao exterior

Cuba eliminará a partir de 14 de janeiro de 2013 a permissão para sair da ilha, exigida desde os primeiros anos do regime de Fidel Castro na década de 60, informou o governo. A medida também elimina a necessidade de uma carta de convite para viajar ao exterior e prolonga de 11 a 24 meses a autorização de permanência no exterior dos cidadãos cubanos.

“O governo cubano, no exercício de sua soberania, decidiu eliminar o procedimento de solicitação de Permissão de Saída para as viagens ao exterior e deixar sem efeito o requisito da Carta de Convite”, afirma um comunicado do ministério das Relações Exteriores.

A reforma migratória foi anunciada há dois anos pelo presidente Raúl Castro, que em 2006 substituiu o irmão enfermo, Fidel, e acontece como parte das mudanças para “atualizar” o modelo cubano.

Mas, como explicou o próprio Raúl Castro em ocasiões posteriores, esta é uma questão complexa em consequência das tensões de meio século com os Estados Unidos, onde vivem 80% dos 1,5 milhão de cubanos que residem no exterior.

O comunicado da chancelaria destaca que “a partir de 14 de janeiro de 2013 será exigida apenas (aos cubanos que desejam viajar) a apresentação do passaporte corrente atualizado e o visto do país de destino”.

Desde a década de 60, Cuba exige de todos os cidadãos uma permissão de saída que autoridades podem aceitar ou negar, ao custo de US$ 150, um valor alto em um país no qual o salário mensal médio equivale a US$ 20. Também exige uma carta de convite, emitida a pedido de parentes e amigos residentes em outros países.

O custo atual do texto é de quase US$ 200 na média, dependendo do país que o cubano pretende visitar.