Cuba abandonará o câmbio duplo

O governo de Raúl Castro anunciou ontem o início da unificação do peso cubano e do peso conversível, que circulam em Cuba há 19 anos, em um processo que exclui “terapias de choque”, segundo uma nota oficial que não revela mais detalhes.

“Foi acordado pelo Conselho de Ministros (Executivo) colocar em vigor o cronograma de execução das medidas que conduzirão à unificação monetária e cambial”, afirmou a nota publicada no jornal oficial Granma.

Em uma primeira etapa, o processo de unificação atingirá o setor empresarial com o objetivo de “propiciar as condições para o aumento da eficiência, a melhor medição dos fatos econômicos e o estímulo aos setores que produzem bens e serviços para a exportação e a substituição de importações”. Em um segundo momento, envolverá as “pessoas naturais”, completa o texto, sem explicar quando ou de que forma a medida será aplicada.

O peso conversível (CUC), em vigor desde dezembro de 1994 e equiparado ao dólar, equivale a 24 pesos cubanos, moeda com a qual os cubanos recebem salários insuficientes – US$ 20 por mês, em média – e pagam os principais serviços estatais. No entanto, os cubanos são obrigados a completar a cesta básica e a comprar outros produtos de primeira necessidade em uma rede de lojas que operam com o CUC, a preços inacessíveis. A eliminação da dupla circulação monetária, que gera uma grande desigualdade social e cria perturbação na contabilidade nacional, foi um dos principais pedidos da população a Raúl Castro durante os debates prévios ao VI Congresso do Partido Comunista de abril de 2011.

A dupla moeda também se transformou em um quebra-cabeça para a contabilidade nacional, pois a paridade CUC-CUP criou uma “distorção de toda a realidade econômica”, declarou o economista cubano Pavel Vidal, da Universidade Javeriana da Colômbia.

– Essa distorção das medidas econômicas falseia todas as decisões tomadas pelas empresas e todo o planejamento centralizado – disse Vidal.

Os cubanos que usam CUC são os que trabalham para o turismo ou empresas estrangeiras, assim como os que se beneficiam de remessas familiares enviadas do Exterior, estimadas em US$ 2,5 milhões anuais.

Em 2004, o então presidente Fidel Castro retirou o dólar de circulação como resposta às restrições do embargo dos Estados Unidos e o deixou apenas como moeda de referência. Também desvalorizou o CUC em 8%. Em 2011, Raúl Castro, que substituiu seu irmão em 2006, voltou à paridade CUC-dólar.

As diferenças sociais geradas pelo peso conversível se acentuaram a partir de 2008, quando Raúl deu luz verde à ampliação do trabalho por “conta própria”, modalidade com a qual 430 mil cubanos ganham a vida, principalmente donos de restaurantes e salões de beleza e taxistas. Um clínico geral recebe salário mensal de 500 pesos cubanos, enquanto um mecânico por “conta própria” pode ganhar cerca de 400 CUC (9,6 mil pesos cubanos).

O governo não informou que método seguirá para unificar as moedas.