Crise de Dilma com seu vice lembra desentendimentos semelhantes na Argentina

No momento em que os argentinos veem um raro caso de presidente tomando posse ao lado de uma vice com quem tem afinidade – no caso, Mauricio Macri e Gabriela Michetti, que assumiram o governo na última quinta-feira -, o Brasil vive drama típico do país vizinho: as rusgas e até inimizades entre companheiros de chapa.

A carta que o vice-presidente Michel Temer enviou na segunda-feira a Dilma Rousseff, em que oficializa seu rompimento com a presidente, remete a episódios inusuais no Brasil. As situações pontuais envolvem as relações difíceis de Getúlio Vargas com Café Filho e de João Figueiredo com Aureliano Chaves. No caso de Café Filho, ele tomou posse em setembro de 1954, em meio à comoção provocada pelo suicídio de Getúlio, em 24 de agosto. Montou uma equipe composta por políticos, empresários e militares de oposição a Getúlio. Soube-se, então, que ele se reunira com Carlos Lacerda, o grande desafeto do presidente. Aureliano, homem de temperamento explosivo, costumava tomar decisões controvertidas quando assumia como interino. Em 1981, o general Figueiredo enfartou, e Aureliano ficou 49 dias no poder. Nesse período, recusou-se a expulsar do país dois padres franceses favoráveis à reforma agrária. O Brasil vivia sob a ditadura militar (1964-1985), e a expulsão dos padres era uma exigência de quem mandava.

Na Argentina, não se faz necessário ir tão longe para recordar conflitos frequentes entre presidentes e vices. É quase uma tradição local a de desafetos ocuparem a mesma chapa e depois se desentenderem. Carlos Menem (1989-1999) rompeu com seus dois vices, Eduardo Duhalde (1989-1991) e Carlos Ruckauf (1991-1999). Em dezembro de 2001, Fernando de la Rúa renunciou um ano depois do vice, Chacho Alvarez, ter feito o mesmo, acusando o governo de praticar malfeitos – abriu-se, naquele momento, a maior crise econômica da história argentina e um dos momentos de maior fragilidade institucional. De la Rúa e Chacho haviam composto uma chapa anti-Menem, com a histórica União Cívica Radical (UCR), do presidente, e a novata Frente País Solidário (Frepaso), do vice.

Kirchnerismo sempre conviveu mal com companheiros de chapa

Passada a crise, instalou-se na Argentina o movimento conhecido como “kirchnerista”. Néstor Kirchner teve como vice-presidente o campeão de motonáutica Daniel Scioli. Os dois sempre se viram com desconfiança. Em 2007, elegeu-se a mulher de Kirchner, Cristina, acompanhada do vice Julio Cobos (UCR). Os dois se tornaram desafetos. O plano de Néstor e Cristina, de se revezarem no poder e assim contornarem a barreira constitucional a segundas reeleições seguidas, viu-se frustrado pela morte dele, em 2010. Cristina, então, concorreu à reeleição em 2011, tendo o ultrakirchnerista Amado Boudou como vice. Envolvido em suspeitas de corrupção, Boudou deixou de ser um dos principais aliados de Cristina, e ela passou a evitar o companheiro de coalizão. No final da tarde de sexta-feira, ele foi proibido de deixar a Argentina em razão dos processos a que responde.

País terá protestos a favor do impeachment neste domingo

No último dia 22, Mauricio Macri, desafeto de Cristina, elegeu-se presidente vencendo Daniel Scioli, aquele que havia sido vice de Néstor Kirchner e que sempre contou com a desconfiança do “Casal K”. Para aceitá-lo, Cristina lhe impôs, como companheiro na chapa governista, Carlos Zannini. Só então ela embarcou na sua campanha.

Os analistas já previam: o casamento Scioli-Zannini seria fugaz caso se elegessem. A composição indigesta se tornou necessária porque Cristina exercia um poder centralizador. Não preparou um sucessor. Na origem de tudo, havia o antigo plano dela e do marido de se alternar perpetuamente no poder.

– O vice costumava ser figura apenas decorativa nos governos anteriores aos da ditadura. Hoje, há muita divisão entre facções diferentes e ambiciosas. O peronismo mesmo é muito dividido internamente. Depois da redemocratização, os partidos voltaram despreparados, desestruturados, e isso não se dá só na Argentina. Veja o Michel Temer já claramente montando sua equipe – diz o cientista político argentino Mario Gaspar Sacchi.

Dilma pede que STF anule ato de Cunha que acolheu impeachment

Benjamín Bogado, analista político paraguaio e doutor em direito, escreveu 15 livros sobre acesso à informação, governabilidade, transparência e política. E tem uma opinião geral sobre a difícil convivência entre o presidente e o vice, que serve para a história argentina e para a atualidade brasileira:

– A ausência de uma tradição de coalizões partidárias que respeitam espaços e proporções explica muitos dos problemas surgidos entre presidentes e vice-presidentes eleitos em países latino-americanos. Governos instáveis e com escassa tradição democrática se transformam em espadas de Dâmocles (alusão a uma lenda grega que trata da insegurança de quem tem o poder e pode perdê-lo a qualquer momento e por qualquer contingência, tendo a espada sobre a cabeça).

Cientista político argentino, Fabián Bosoer atribui as desavenças entre presidentes e vices ao hiperpresidencialismo. Diz que o vice se torna competidor em momentos de crise (leia entrevista abaixo).

Desacertos

Menem x Duhalde

Menem x Ruckauf

De la Rúa x Chacho

Kirchner x Scioli

Cristina x Cobos

Cristina x Boudou

“Quando o presidente está em declínio, fica um vazio perigoso”

Cientista político, historiador e escritor, o professor universitário argentino Fabián Bosoer comentou, por telefone, a “maldição dos vices” argentinos e suas motivações.

A Argentina tem uma tradição de problemas entre presidentes e vice-presidentes. A que o senhor atribui esse histórico conturbado?

São casos diferentes uns dos outros, que têm peculiaridades, diferentes motivações.

Mas quais os pontos em comum para essas coincidências?

Há duas questões a serem observadas. Uma é a institucional. O vice-presidente, institucionalmente, complementa a figura presidencial. Mas é opaco. Quando, por algum motivo, aumenta sua visibilidade, ele cresce e se torna um competidor. Isso ocorre principalmente quando há aliança. Tem a ver também com o hiperpresidencialismo.

Por que com o hiperpresidencialismo?

O presidencialismo implica, paradoxalmente, fortaleza e fragilidade. O presidente tem poderes e tem demandas. Quando está por cima, o vice-presidente é sua sombra. Quando o presidente está em declínio, fica o vazio perigoso, e o vice deixa de ser um complemento. Torna-se um competidor. Isso ocorre na Argentina e também pode ocorrer no Brasil.