A Polícia Civil abriu inquérito para apurar se houve crime de homofobia contra o professor de artes de uma escola municipal de Rio Negrinho, no Planalto Norte de Santa Catarina. A investigação foi determinada pelo Ministério Público na última segunda-feira (26), após ataques serem denunciados ao órgão.
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Contratado como educador temporário na Escola Henrique Liebl há cerca de quatro meses, o professor, que teve o nome preservado por segurança, contou com exclusividade ao Diário Catarinense que ele e a escola têm sofrido retaliações após a realização de uma atividade pedagógica que abordava a diversidade e, por conta disso, chegou a sair da cidade temporariamente.
A proposta da atividade era tratar um tema livre, escolhido pelos próprios alunos, através de uma intervenção artística. Entre os trabalhos de três turmas que participaram da ação, um único, que coloriu a escada do colégio com as cores do arco-íris e com palavras presentes na sigla LGBTQIA+, gerou polêmica e virou motivo de ofensas.
– Eles (os alunos) trouxeram o tema e a ideia, compraram os materiais, mediram cada degrau da escada e, no fim, a última palavra colada era “eu sou humano” – lamentou o professor, após ver o trabalho ser retirado por causa das ameaças.
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Nas redes sociais, um vídeo gravado no dia 15 de julho, dia em que o trabalho começou a ser exposto na escola, um pastor da cidade incentiva aos pais dos alunos a questionarem a atividade. Na gravação, o pastor afirma que o trabalho, que chamou de “uma campanha de incentivo ao movimento LGBT”, não pode ser feito em uma escola pública e pede que os pais não permitam [aos professores] “doutriná-los [os filhos]”.
Já nesta terça-feira (27), outro vídeo gravado também por um pastor da cidade, vincula imagens de manifestações e de comemorações à atividade realizada na escola. Na mesma gravação aparece a frase: “Eles querem doutrinar seus filhos com falso discurso de respeito”.
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À frente do caso interinamente, o delegado Gil Rafael Ribas disse à reportagem que depoimentos dos envolvidos serão colhidos pela polícia, que também vai analisar documentos e as mídias transmitidas em redes sociais.
– No dia de hoje (27) um dos investigados ligado a uma associação religiosa postou um novo vídeo que acaba influenciando na investigação. Então amanhã (28), duas pessoas serão intimadas para serem ouvidas na sexta-feira (30) – antecipou.
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Segundo a assessoria do Ministério Público de SC, ao final da apuração policial, os autos retornarão à Promotoria de Justiça para manifestação do órgão sobre as denúncias.
Professor de Rio Negrinho deixa a cidade após ataque por trabalho sobre diversidade em escola
Pena de até 3 anos de reclusão
Caso responsabilizados, os suspeitos respondem pelo crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89. A pena é de reclusão de um a três anos mais multa por “praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, por religião, etnia ou procedência nacional”.
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