Crianças torturadas pela mãe e pelo padrasto vão ficar internadas em hospital até domingo em Joinville

As três crianças vítimas de maus-tratos na madrugada desta sexta-feira na zona Leste de Joinville, estão internadas no Hospital Materno Infantil Doutor Jeser Amarante Faria, onde vão ficar até domingo. A informação foi repassada pelo promotor da Vara da Infância e Juventude em Joinville, Sérgio Ricardo Joesting.

De acordo com a polícia, elas foram torturadas pela mãe e pelo padrasto. O caso só foi descoberto após a denúncia de um vizinho.

Após receberem alta hospitalar, elas devem levadas para um abrigo, já que está previsto o acolhimento institucional de forma emergencial. No entanto, se o Conselho Tutelar encontrar um familiar que esteja disposto a ficar com a guarda temporária das crianças, elas podem ficar aos cuidados desse parente. Isso, após ser comprovado que esse familiar tem a infraestrutura e condições necessárias para abrigar os irmãos, esclarece o promotor.

Joesting explica que em casos como este, o primeiro passo é sempre verificar se há elementos que comprovem a participação da mãe nos maus-tratos.

– Quando não há e a mãe se compromete a se afastar dessa pessoa (agressor) por que não deixar as crianças com ela? – questiona Joesting.

O promotor lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que seja dada prioridade a família ou a família ampliada – parente próximo da mãe ou do pai da criança.

De qualquer forma, segundo Joesting, é padrão a promotoria entrar com o pedido de destituição familiar – perda da guarda definitiva pelos pais logo após receber a ocorrência e, conforme for o comportamento dos pais durante o processo, o Ministério Público desiste ou não do pedido.