Crianças e adolescentes são maioria em casos de violações de direitos humanos em SC em 2024

Santa Catarina registrou 24.687 denúncias no canal Disque 100 ao longo de 2024, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O canal, gratuito e disponível para toda a população, é voltado para o registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos. O grupo com maior número de registros ao longo do ano é o de crianças e adolescentes,com mais de 11 mil denúncias em 2024 em Santa Catarina. Na sequência aparece a violência contra a pessoa idosa e contra a mulher.

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O Painel de Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos disponibilizado pelo ministério traz o registro de 24.687 denúncias no Estado, que refletem o número de relatos de violação de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito. Uma denúncia pode conter uma ou mais violações aos direitos humanos.

Dessa forma, o número total de violações contabilizadas em Santa Catarina no ano passado foi de 164.743, que somam os fatos que atentem ou violem os direitos humanos de uma vítima, como maus-tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas, entre outros.

O mês com maior registro de denúncias foi outubro, com 2.327 denúncias ao todo, enquanto que o mês de dezembro, último mês do ano, registrou o menor indicador, sendo 1.703 denúncias de violações.

Veja registro de denúncias no Disque 100 em SC por mês do ano

O perfil das vítimas

As crianças e adolescentes configuram o grupo vulnerável com maior número de registros ao longo do ano em Santa Catarina. Na sequência, aparece a violência contra a pessoa idosa e contra a mulher.

Confira as denúncias e violações em SC por grupo vulnerável

Na maior parte dos casos, a violação ocorreu na casa onde reside a vítima e o suspeito. Esse cenário corresponde a 12 mil denúncias. Depois, aparece como cenário da violação a casa da vítima (7,2 mil) e a casa do suspeito (970). A instituição de ensino ocupa o quarto lugar das violações e a via pública o sexto.

A maioria das denúncias se refere a violação da integridade das vítimas (24,3 mil), seja ela psíquica (20,2 mil), física (19,9 mil), de negligência (18,3 mil) e patrimonial (2,7 mil). Depois aparece a violação da liberdade, com 3,6 mil denúncias, que inclui liberdade sexual (2 mil), liberdade de direitos individuais (1,5 mil), liberdade laboral (125), liberdade de religião ou crença (65) e liberdade de expressão (9).

O perfil das vítimas é majoritariamente feminino, correspondendo a 56,83% das denúncias. Os homens são 35,37% das vítimas das denúncias. Em 6,11% dos casos o gênero é não definido, em 1,39% não foi informado e 0,25% não se aplica, pela denúncia se referir a uma família. Foram ainda 11 denúncias relacionadas a pessoas intersexo.

Entre os idosos, a faixa etária com mais registros é de 70 a 74 anos (1,2 mil), seguida de 80 a 84 anos (1,1 mil) e de 75 a 69 anos (1 mil). As vítimas são de maioria branca, representando 14,7 mil denúncias, seguidas de pardas (5,2 mil) e pretas (1,2 mil).

Denúncias

O Painel de Dados traz ainda qual era a relação entre suspeito e vítima. Na maior parte dos casos, correspondente a 5,9 mil denúncias, as suspeitas eram mães das vítimas. Depois aparecem filhos e filhas, que equivalem aos suspeitos de 4,6 mil denúncias. Na seguida estão pessoas com outro tipo de relação (2,4 mil) e os pais, com 2,1 mil das denúncias.

A maior parte das denúncias foi feita cerca de um ano após o início das violações. Do total de 24.687 denúncias feitas em Santa Catarina no ano passado, 7.265 indicaram que a violência começou a ocorrer há mais de um ano. Ainda, grande parte das denúncias, o equivalente a 17,2 mil, indicou que as violências ocorriam diariamente.

O denunciante, em uma maioria expressiva dos casos registrados, foi uma terceira pessoa que não a vítima ou o suspeito. Foram 20,3 mil casos em que um terceiro acionou o Disque 100 para fazer a denúncia.

Disque 100

O Disque 100 é um serviço gratuito, disponível para toda a sociedade realizar denúncias de violações de direitos humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social. O serviço funciona todos os dias, incluindo finais de semana e feriados, 24 horas por dia. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. 

Além do atendimento pelo telefone, é possível acionar o canal pelo site onde o público pode ter atendimento pelo chat e sistema de videochamadas em Libras. Há atendimento pelo WhatsApp, no número +55 61 9 9611-0100, e pelo Telegram, buscando “Direitoshumanosbrasil” no aplicativo. Pelo e-mail, o atendimento é pelo endereço ouvidoria@mdh.gov.br. Ainda, é possível fazer a denúncia pelo aplicativo para celular  “Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger”.

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