Criança em processo judicial é tema de debate gratuito em Florianópolis

O tema “A criança e a Justiça” será debatido em um seminário gratuito que ocorre neste terça-feira (2) às 19h na faculdade Cesusc, na SC-401, em Florianópolis.

Para o presidente da comissão da Criança e do Adolescente da OAB Enio Gentil Vieira Júnior, que abre o evento, a Justiça ainda precisa avançar no atendimento à criança em situações como processos de guarda, adoções, atos infracionais e outros.

— A gente tinha um modelo de direito há quase 30 anos em que a criança no processo era praticamente inexistente como sujeito, não tinha voz nem participação. Aos poucos, a situação foi se modificando, garantindo que essa condição de sujeito de direito também se revelasse no processo, mas na prática, isso é muito incipiente. Ainda não existe uma boa técnica para ouvir a criança — afirmou.

O promotor João Luiz de Carvalho Botega e a psicóloga forense do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Helena Edit também participam do debate.