Em meio ao crescimento econômico das últimas décadas, as construções que contam a sesquicentenária história de Itajaí perdem cada vez mais espaço na paisagem dominada por arranha-céus. Para evitar que essas memórias vivas não passem de lembranças no futuro – e atendendo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, a prefeitura criou em abril deste ano o Fundo de Proteção ao Patrimônio Histórico (Fumpac).
Continua depois da publicidade
Quatro meses após a implantação, porém, o projeto ainda não recebeu nenhuma verba, e o financiamento das ações de preservação dos bens tombados segue distante da realidade.
Segundo a Fundação Genésio Miranda Lins, responsável pelo patrimônio da cidade, é preciso encontrar as fontes de recursos para reverter ao Fundo. O órgão é administrado pela superintendente da Fundação, Antônio Carlos Floriano, e segue as diretrizes do Conselho do Patrimônio Cultural, mas a ideia é que os valores não venham apenas do poder público. Uma alternativa apontada é aplicar verbas de multas contra o patrimônio, de TACs e de compensações, entre outras possibilidades.
– O Fundo ainda não recebeu depósitos, mas vamos trabalhar para isso. Agora tem que ser definido de onde vem o recurso, porque só da prefeitura não dá – afirma Floriano.
Continua depois da publicidade
Desgaste
Os dois prédios que mais sofrem com o desgaste do tempo são a Casa Bauer e a antiga Fiscalização dos Portos de Itajaí. No primeiro caso o problema é, conforme a Fundação Genésio, característico das construções históricas particulares: falta de interesse em razão da falta de incentivo. Apenas com a isenção do IPTU como benefício para quem conserva os imóveis, a avaliação é de que os proprietário não veem o apoio como satisfatório.
– Temos que aprofundar as isenções para que o dono se sinta favorecido quanto a preservar o patrimônio. O imóvel público ainda tem o dinheiro da comunidade, dos impostos, mas o particular é mais difícil. E é tudo muito lento nesse processo de incentivo e conservação, mas o problema é que o tempo não é lento – comenta Antônio Carlos Floriano.
Já a Fiscalização dos Portos ainda aguarda definições do Complexo Portuário de Itajaí. A empresa contratada para fazer o laudo sobre as condições reais do prédio pediu mais tempo para entregar o documento. O novo prazo é o fim deste mês, e o parecer vai indicar a possibilidade ou não de destombamento do imóvel, tombado pelo Patrimônio Histórico municipal e estadual. A construção pode ser derrubada para dar espaço à ampliação dos berços de atracação do Porto de Itajaí.
Continua depois da publicidade
Bens tombados em Itajaí
Em boas condições
l Casa Malburg, onde funciona a Receita Federal
l Casa Burghardt, onde funciona a Fundação Cultural
l Casa Konder
l Mercado Público
l Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento
l Fábrica Renaux, onde funciona a Biblioteca Pública Municipal
l Casa Lins, onde funciona o Arquivo Público
l Grupo Escolar Victor Meirelles, onde funciona a Casa da Cultura Dide Brandão
l Estação Ferroviária Engenheiro Vereza, onde funciona o Museu Etno-Arqueológico
l Hotel Rota do Mar
l Figueira do Colégio São José
l Palmeiras da Rua José Gall
Em condições regulares
l Casa Almeida e Voigt
l Palácio Marcos Konder, onde funciona o Museu Histórico
l Capela Santa Terezinha
l Sociedade Sebastião Lucas
l Igreja da Imaculada Conceição
Em más condições
l Antiga Fiscalização dos Portos
l Casa Bauer
Fonte: Fundação Genésio Miranda Lins