Criação de dois partidos reacende no Congresso debate sobre limite de siglas

A criação de mais dois partidos, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reacendeu o debate sobre o limite de siglas no país – que chegaram a 32 com o nascimento do Solidariedade e do Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

Na quarta-feira, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu a retomada do projeto que inibe a criação de legendas, cuja tramitação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O andamento foi interrompido em abril por decisão de Gilmar Mendes, que considerou a iniciativa “casuística” por vir à tona enquanto Marina Silva articulava sua candidatura para a eleição de 2014.

– Isso tem de parar. É impossível organizar uma democracia forte com esse número de partidos – reclamou o presidente da Câmara.

Desde 2011, cinco partidos foram criados (veja ao lado). Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília David Fleischer, mesmo que o processo de fundação não seja tão simples, deveria existir uma barreira de permanência. Ele cita como exemplo o sistema da Alemanha, no qual a sigla é extinta se não eleger ninguém ou não atingir 5% dos votos válidos:

– Se a regra valesse aqui, teríamos uns sete partidos, o suficiente para representar várias ideias e propostas.

Para Fleischer, o excesso de siglas abre espaço para o fisiologismo e dificulta a composição de governos.

Até o fim do ano, o PROS e o Solidariedade devem receber cerca de

R$ 230 mil em repasses do fundo partidário. A primeira parcela deve vir já em outubro. Só em 2013, a estimativa é de que a verba dividida entre todos os partidos some R$ 294,2 milhões – 61,3% a mais do que há uma década.

Deputado federal pelo PDT de São Paulo, Paulinho da Força disse ter criado o Solidariedade porque se decepcionou com sua agremiação:

– Antes, os partidos defendiam causas. Hoje, defendem coisas.

Se depender dele, a sigla fará oposição ao PT. Na quarta-feira, Paulinho se reuniu com o presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência, senador Aécio Neves (MG), para discutir o assunto.

Além de alianças, os novatos tentam garantir a filiação de parlamentares – o prazo para entrar em um novo partido sem perder o mandato para os interessados em concorrer termina em 5 de outubro, o que garantiria peso político, mais verba e tempo de TV.

Marina Silva faz apelo e reuniões para criar Rede

Dirigentes da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar para viabilizar sua candidatura à Presidência em 2014, acreditam que o TSE irá julgar o pedido na próxima semana.

Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, afirmou nesta quarta-feira que, se comprovar o número mínimo de assinaturas de apoio, não há motivos para que a legenda não seja aprovada.

Na semana passada, com base em dados desatualizados, Aragão havia dito que a sigla não tinha demonstrado “caráter nacional”. No entanto, solicitou a recontagem dos números, o que deve ser finalizado até sexta-feira.

A expectativa de Marina é de que o parecer favorável do TSE saia até 1º de outubro. Segundo ela, que aparece em segundo lugar em pesquisas de intenção de voto, das 660 mil assinaturas enviadas aos cartórios, 450 mil foram certificadas – o número é inferior ao mínimo necessário (492 mil).

Após reunião na quarta-feira com o ministro do STF Dias Toffoli, que também integra o TSE, Marina ressaltou, contudo, que 80 mil assinaturas estão paradas nos cartórios e 95 mil foram invalidadas de forma injustificada. Também fez um apelo para que a legenda seja validada antes de 5 de outubro:

– Se atentarmos aos prazos, habemus Rede. Pedimos que a Justiça Eleitoral nos faça justiça.