Criação da região metropolitana de Blumenau vive impasse

Blumenau, Gaspar, Indaial, Pomerode e Timbó. O que essas cidades têm em comum? Além das afinidades culturais, também há muita semelhança quando se fala de gestão pública. A proximidade geográfica, que possibilita a moradores residir em uma cidade e trabalhar em outra, formando um grande bloco populacional, e as demandas parecidas a resolver, como expansão de vias urbanas e rodovias, dificuldades de transporte coletivo, coleta e processamento de lixo e atendimentos na saúde, motivam uma proposta de criação da Região Metropolitana de Blumenau. Como uma espécie de associativismo entre os municípios, a medida permitiria que as cinco cidades planejassem juntas as obras viárias, as soluções para problemas comuns e buscassem, em conjunto, os recursos para viabilizar o crescimento futuro da região, que hoje possui 557,5 mil habitantes, segundo a estimativa do IBGE em 2017.

Em abril do ano passado, o Santa publicou uma reportagem apresentando detalhes da ideia e os possíveis benefícios que a criação da Região Metropolitana poderia trazer para os cinco municípios envolvidos – além delas, outras 11 cidades do Vale fariam parte de uma área de expansão. Quase um ano depois, pouco se avançou nessa discussão. Uma audiência pública na Câmara de Vereadores e uma assembleia entre os prefeitos chegaram a ser feitas, com poucos resultados práticos.

Para que essa mudança ocorra, é necessária a aprovação de um projeto de lei. Uma proposta da deputada estadual blumenauense Ana Paula Lima (PT) foi apresentada à Assembleia Legislativa (Alesc) ainda em 2015, mas o projeto está parado há mais de um ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator Darci de Matos (PSD) afirma que a análise da matéria não foi adiante, pois haveria vício de inconstitucionalidade – por criar cargos e gastos para o governo do Estado, a Região Metropolitana teria que vir a partir de um projeto enviado pelo próprio Executivo.

Foi o que aconteceu no Norte do Estado. Após discussões entre prefeitos e lideranças da região, o então governador Raimundo Colombo (PSD) enviou à Assembleia no fim de fevereiro o projeto que cria a Região Metropolitana de Joinville. A proposta envolve sete cidades da região – Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul – com o mesmo propósito de planejar e resolver de forma integrada deficiências regionais. O modelo é o mesmo sugerido a Blumenau e prevê a criação de três cargos – um superintendente, um diretor técnico e um diretor administrativo-financeiro.

O deputado estadual e presidente da CCJ, o blumenauense Jean Kuhlmann (PSD), do mesmo partido de Colombo, afirma que havia um acordo com a Secretaria de Casa Civil para que o governo do Estado apresentasse ao Legislativo os projetos das regiões metropolitanas de Joinville e Blumenau. No entanto, uma resistência encontrada entre prefeitos teria feito o Estado recuar na criação da unidade administrativa no Vale do Itajaí e dar sequência apenas ao projeto do Norte de Santa Catarina.

– Tentamos fazer uma reunião com prefeitos da região na associação dos municípios. A grande maioria não compareceu. Passamos em vários municípios e houve várias rejeições. Teve um grupo favorável e um grupo rejeitando. Isso foi relatado à Casa Civil, que entendeu que, enquanto não houver um consenso entre as lideranças, o governo do Estado não vai criar a região metropolitana em Blumenau – conta.

Administração conjunta pode ajudar na gestão de serviços e na busca por recursos, dizem especialistas

Para o doutor em Sociologia e professor de Ciências Políticas, Oklinger Mantovaneli Júnior, todas as iniciativas que favoreçam o planejamento coordenado e integrado das ações para o desenvolvimento das cidades devem ser estimuladas. A visão positiva é compartilhada pelo professor de Arquitetura e Urbanismo, Christian Krambeck, ao apontar a criação da Região Metropolitana de Blumenau como um caminho para resgatar algo que, segundo ele, não vem sendo priorizado há anos pelo poder público: o planejamento dos municípios a médio e longo prazo.

Para Krambeck, se implantada de forma correta, com ampla discussão junto à sociedade e com uma gestão de confiança, seria possível suprimir uma demanda que não é atendida pelas estruturas regionais existentes como Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) e Agência de Desenvolvimento Regional (ADR).

– A rigor, o desafio do governo do Estado está em reconhecer as forças vivas da sociedade e também a expressão institucional do pacto federativo neste ordenamento territorial. Estes movimentos precisam ser correspondentes – reforça Júnior.

Na visão de Krambeck, não se trata de acabar com estruturas já implantadas, mas de unificá-las ou criar mecanismos efetivos de cooperação, pois muitas vezes elas não dialogam. Ele defende que a criação da Região Metropolitana teria papel fundamental ainda na construção de um diagnóstico qualificado dos municípios de abrangência, permitindo avançar em gargalos importantes das cidades. Na área ambiental, seria possível tomar decisões conjuntas de preservação de bacias e até em questões ligadas ao abastecimento de água. Na saúde, uma possibilidade seria a troca de informações e o uso inteligente dos espaços.

– Muitas vezes uma unidade de saúde tem ociosidade e está no limite com outra cidade. Esse outro município poderia encaminhar moradores para lá, otimizando o trabalho – exemplifica Krambeck.

O professor de Arquitetura e Urbanismo defende que seria possível ainda cruzar informações sobre deslocamento, trabalho e moradia dos cidadãos, além de desenvolver sistemas de mobilidade urbana mais eficientes. Aponta ainda que o mesmo se daria com a economia, ao se identificar as potencialidades de cada região com base nos setores em que são fortes, dando aos investimentos um destino mais qualificado.

Ammvi diz que é preciso definir real atribuição

O presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), Jean Michel Grundmann, diz que com as recentes mudanças nas Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) este pode ser o momento de retomar o debate sobre a Região Metropolitana. A afirmação tem por base uma consideração do ano passado, quando os municípios que integram a entidade defendiam que o momento não era oportuno para a criação de mais uma estrutura.

– Era um período de forte crise econômica e política, e nossa preocupação era não criar mais um órgão para gerar custo, principalmente porque o Estado já está com a folha de pagamento no limite e sem dinheiro para investir – argumenta. Grundmann diz que é preciso um amplo debate com os prefeitos para definir como seria a Região Metropolitana, com suas responsabilidades e atribuições, para que ela seja funcional. A preocupação é não criar uma estrutura que tome o mesmo caminho das ADRs, consideradas por ele como órgãos meramente consultivos.

O que dizem as prefeituras

Blumenau

Entre as lideranças, a proposta de Região Metropolitana de Blumenau realmente parece não ter empolgado. O secretário de Gestão e Transparência de Blumenau, Paulo Costa, que acompanha o assunto em nome da prefeitura, cita experiências como o consórcio de saúde, que a cidade integra, como exemplo de ação em conjunto com ganho de escala e que acontece sem a necessidade da estrutura de região metropolitana. Ele pontua que na avaliação dos prefeitos a criação de mais uma estrutura de governo traria custos sem clareza sobre o quanto isso geraria de retorno e resultado para a população.

– Criar uma estrutura nova vai demandar custos. O que vai agregar de valor, de resultado diferente além do que já se tem condição de buscar hoje via programas federais, Estado, ADR, associações de municípios e consórcios públicos? – questiona.

Gaspar

O prefeito Kleber Wan-Dall (PMDB) também acompanha o posicionamento coletivo dos prefeitos e considera temerária a criação de mais uma estrutura para trabalhar a região metropolitana. Uma das preocupações é como a unidade administrativa poderia beneficiar as cidades.

Indaial

O prefeito de Indaial, André Moser (PSDB), foi procurado pela reportagem, mas não atendeu e nem retornou as ligações até o fechamento da edição. Por meio da assessoria de imprensa, ele emitiu uma nota em que afirma que uma ação conjunta dos municípios pode resultar em soluções para os problemas regionais, desde o transporte coletivo até o desenvolvimento econômico.

Pomerode

A necessidade de trabalhar de forma regionalizada é defendida também em Pomerode. O prefeito da cidade e vice-presidente da Ammvi, Ércio Kriek (DEM), no entanto, acredita que isso já é feito nos consórcios regionais e na associação dos municípios. A criação de cargos é um ponto criticado também por Kriek.

Timbó

O prefeito de Timbó, Jorge Kruger (PP), confirma que o assunto dividiu opiniões de prefeitos e até argumenta que a Região Metropolitana poderia ajudar em temas como BR-470, ligações entre municípios e gestão do turismo. No entanto, se diz contra a proposta pelo receio de aumento de gastos públicos.

Criação de cargos e sobreposição de funções

Entre os prefeitos, na maioria resistentes à ideia, um dos principais argumentos é o de que a estrutura da Associação de Desenvolvimento Regional (ADR) de Blumenau, que no mês passado incorporou também as ADRs das cidades de Brusque e Timbó – que foram desativadas –, e principalmente da Associação dos Municípios do Vale do Itajaí (Ammvi) já cumprem esse papel de permitir ações integradas entre as cidades. A deputada Ana Paula Lima acredita que o recente projeto de Joinville pode ser uma oportunidade de incluir Blumenau nesse pacote com um projeto do governo estadual também voltado à cidade. Para Jean Kuhlmann, ao criar a Região Metropolitana a intenção seria desativar a ADR Blumenau.

O que já funciona de forma integrada

Saúde

Atualmente, a compra de medicamentos ocorre por meio de consórcio, envolvendo 14 municípios.

Compras

A Ammvi trabalha para aprimorar o sistema de compra conjunta e assim buscar melhores valores

Saneamento

Por meio do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, as cidades integrantes da Ammvi têm um norte sobre as ações relacionadas ao tratamento do lixo, da coleta à destinação final.

O que poderia funcionar melhor

Saneamento básico

Uma aproximação maior proporcionada pela Região Metropolitana poderia trazer benefícios como tratamento de água e esgoto.

Turismo

O aumento de investimentos e sobretudo a criação de um roteiro que contemple diferentes cidades e atrações aos turistas.

Transporte coletivo

O transporte integrado poderia aumentar a circulação de passageiros entre os municípios e até mesmo baratear os custos do sistema.