Crescem as denúncias de mulheres que sofreram violência em Itajaí, mas falta conscientização

As denúncias de violência contra a mulher vêm crescendo ano a ano na região, mas ainda é necessário conscientização. Em junho deste ano as prisões em decorrência da Lei Maria da Penha em Itajaí, por exemplo, aumentaram 45% em relação ao mesmo mês do ano passado. Mesmo assim, muitas vítimas ainda voltam atrás na hora de representar contra o agressor por inúmeros motivos.

O aniversário da Lei Maria da Penha, criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, traz à tona a discussão. Conforme dados da Polícia Militar, no período de um ano Itajaí teve 174 pessoas presas e enquadradas na lei, uma média de 14,5 ocorrências ao mês. Os casos estão diretamente relacionados, segundo a PM, ao consumo de drogas e álcool por parte dos agressores, normalmente o marido. Por isso, existe um número maior de registros nos fins de semana.

De modo geral, autoridades da região acreditam que o crescimento no número de registros se dá porque aumentou o conhecimento da legislação e não necessariamente porque aumentaram os casos de violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha surgiu para melhor amparar as mulheres e tem cumprido seu papel.

Atualmente, por exemplo, não há a necessidade de a vítima representar contra o agressor havendo lesão corporal. A denúncia, nesses casos, pode partir do Ministério Público. Mesmo assim, nos casos em que a representação é necessária o convencimento da vítima nem sempre é fácil.

Responsável pela delegacia de Proteção à Mulher em Itajaí, Flávia Rigoni Gonçalves explica que existe a necessidade de fazer uma trabalho social com as vítimas. Muitas dependem financeira e psicologicamente do agressor e, por isso, retiram a queixa ainda na delegacia.

– A maioria não faz a representação. Então, nesses casos de ameaça, em que poderia ocorrer uma medida protetiva, acaba não ocorrendo – explica.

A delegada Ruth Henn, da delegacia da mulher de Balneário Camboriú, destaca que a cidade tem um número menor de ocorrências se comparada a Itajaí. Mas a problemática é a mesma, a maior parte das vítimas desiste da queixa.

– Noventa por cento das vítimas procuram a delegacia para tentar retirar a queixa ou querem pagar a fiança do marido – explica.

Para o presidente da OAB Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, a efetividade da Lei Maria da Penha, que começou a valer em 7 de agosto de 2006, criou uma sensível diminuição nos casos de violência física.

– Hoje existe efetividade nas medidas protetivas que, se forem descumpridas resultam no imediato encarceramento do agressor – diz a delegada.