Cresce 30,7% a destinação do imposto de renda para fundos da infância em Blumenau

Todo ano é a mesma coisa. Milhões de brasileiros acertam as contas com o temido Leão. Mas a declaração do Imposto de Renda pode ter um lado solidário. O contribuinte tem a opção de destinar parte dos recursos que deve pagar ou a restituir para projetos sociais.

Em Blumenau, a declaração de IRPF de 2018 rendeu R$ 245,4 mil provenientes de 271 doações. Este número é 30,7% maior que o registrado com as declarações de 2017, que resultou em um repasse de R$ 187,7 mil.

Este valor arrecadado será investido em projetos voltados aos Direitos da Criança e do Adolescente e aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão responsável por formular e deliberar políticas públicas relativas às crianças e adolescentes, em conjunto com as áreas de assistência social, saúde, meio ambiente, educação, entre outras.

De acordo com o delegado da Receita Federal em Blumenau, Daniel Carlos, este é o sexto ano consecutivo que os contribuintes que realizaram a Declaração do Imposto de Renda puderam fazer doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCAs), usando o programa gerador da declaração, no valor de até 3% do imposto devido. Para que a doação ao FIA seja dedutível do imposto de renda, o contribuinte deve optar pela declaração por “deduções legais”, ou seja, a declaração no modelo completo.

– As doações aumentaram um pouco neste ano. O Fundo Municipal e a Receita Federal vêm incentivando essa divulgação. É uma facilidade que o contribuinte tem na hora de preencher a sua declaração e fazer com isso a dedução diretamente para o fundo de sua preferência. Pessoa Jurídica também pode fazer esse tipo de doação, aí é 1% do imposto calculado pela empresa – explica o delegado.

Segundo a Receita Federal, outra opção para doação é de fazer contato com o Fundo e depositar diretamente ao longo do ano. O Fundo vai gerar um recibo, que deverá ser guardado, pois o contribuinte vai usar no preenchimento da declaração de Imposto de Renda, especificando a doação.

Os recursos recebidos pelo FIA, em 2018, ainda não têm data e destino definido. Para receber o dinheiro, as entidades precisam apresentar uma proposta de trabalho quando o edital de seleção for aberto. Segundo a gestora do fundo, Cristiane Barcelos, este valor já está disponível no FIA e vai servir para financiar projetos que serão apresentados através de edital de chamamento público.

Doação garantiu novas ações

Uma das entidades beneficiadas com os recursos do FIA em 2017 foi a Cruz Azul. Uma ONG com mais de 20 anos de história e que graças ao repasse feito pelo contribuinte teve cinco projetos aprovados e em execução, como a produção de vídeos para a plataforma YouTube, com temática de prevenção voltada para adolescentes, que posteriormente será transformado em livro; projeto de prevenção com crianças de um residencial do Minha Casa Minha Vida e o projeto Acolher, para adolescentes em situação de vulnerabilidade, com foco na ressocialização.

Outra ação oriunda dos recursos do FIA foi o Seminário Internacional de Prevenção às Drogas, promovido em fevereiro deste ano em Blumenau. A Cruz Azul alia prevenção e esportes no projeto de escolinha desenvolvido com adolescentes de 12 a 15 anos, duas vezes por semana. De acordo com a coordenadora de prevenção da entidade, Alana Sieves Wendhausen, a entidade mantém vários programas de prevenção que são mantidos pelo FIA e buscam atingir desde a criança até o público adulto.

– Todos os programas tem o intuito de desenvolver habilidades sociais das crianças e adolescentes, para que eles consigam lidar com várias demandas do dia a dia, alertando para ficar longe das drogas – completa Wendhausen.

Segundo a Cruz Azul, no último ano, mais de 50 mil pessoas foram atendidas por meio de ações de prevenção no município, por isso a importância da ampliação dos recursos vindo da declaração de Imposto de Renda.

Valor repassado para outras cidades

Em Santa Catarina, o Fundo Estadual recebeu o valor de R$ 38,8 mil, correspondente a 45 doações. Os fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de 150 municípios catarinenses foram contemplados com o valor de R$ 4 milhões condizente a 4.478 doações.

Florianópolis foi o município que recebeu o maior quantia em doações, sendo 534 totalizando o valor de R$ 717,9 mil. Em segundo, Joinville com 283 doações que totalizaram R$ 253,5 mil e Blumenau em terceiro. Na região do Vale do Itajaí, destaque para Rio do Sul que obteve R$ 116,7 mil em recursos para o fundo municipal e Ibirama com R$ 45,5 mil.

Como fazer para contribuir

Para destinar parte do imposto devido ao FIA, o contribuinte deve selecionar a opção “ECA” no campo de declarações diretas. Em seguida, deve clicar em Fundo Municipal e selecionar a cidade. O próprio sistema aponta o limite legal permitido para destinação. O cidadão deve imprimir a guia de doação e efetuar o pagamento até o dia 30 de abril. Somente assim o dinheiro será destinado ao fundo.

Após quitar o boleto, é preciso enviar uma cópia digitalizada para o e-mail doa.fia@blumenau.sc.gov.br, informando a entidade que deseja contemplar. Caso não tenha indicação, a cifra é destinada às diversas ações financiadas pelo FIA.

Quem já fez a declaração também pode doar. Aí é preciso fazer a destinação diretamente às contas do FIA e não via sistema. Isso é possível até o dia 31 de dezembro, no limite de 6% para o formulário completo. É necessário enviar e-mail informando nome completo, CPF, comprovante de depósito ou transferência, endereço para envio de recibo e nome da entidade que deseja completar.