Crematório de Joinville pode demorar três meses para começar a operar

A abertura do primeiro crematório de Joinville ainda pode demorar, pelo menos, mais três meses para acontecer. Depois da 2ª Vara da Fazenda derrubar a liminar que impedia a abertura do estabelecimento em outubro de 2016, estava tudo pronto para o empreendimento começar as operações. Porém, surgiu um novo obstáculo: a licença ambiental, que já havia sido concedida, venceu durante o processo.

Conforme Fernando Ribas, advogado da Angelus, empresa responsável pelo projeto do crematório, o prédio está concluído desde fevereiro de 2014. Depois de 11 anos das primeiras reuniões para a abertura do empreendimento, a novela ainda pode estar longe de se resolver.

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– Está tudo certo para iniciar as ações. Mas depois da liminar da 2ª Vara, tivemos que rever todas as licenças, e a ambiental já havia vencido – comenta.

O empreendimento, localizado entre os bairros Aventureiro e Jardim Paraíso, até já rendeu protestos por parte de moradores da região, que alegavam que não foram consultados para o serviço operar na região, além da própria resistência por ter um crematório perto de casa. Para a liminar expedida pela Justiça em outubro do ano passado, ainda cabe recurso.

Para Lucas Schettert, do escritório de advocacia que atende a empresa que fará a operação do crematório, ainda não há um prazo concreto para que se iniciem as cremações no local. Atualmente, existe uma equipe que cuida da manutenção do empreendimento.

– Estamos no aguardo dos laudos da Fatma, mas ainda não há um prazo para liberação dessa licença – diz.

Este licenciamento ambiental irá analisar os possíveis impactos que este tipo de atividade pode gerar ao meio ambiente. O documento, expedido pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), pode demorar até 90 dias para ficar pronto. De acordo com Claudia de Conto, assessora do órgão, a certidão para este tipo de atividade tem validade de quatro anos.

– Este processo do crematório foi protocolado junto a Fatma em fevereiro deste ano e já entrou em análise, mas ainda não há previsão para ser expedido.

Normalmente, o prazo legal para o despache desses processos é de, no máximo, três meses. Por envolver uma legislação complexa e uma profunda análise de impactos, o documento pode levar ainda mais tempo para ser expedido, reitera a assessora.

Relembre o caso

Agosto de 2006

Um grupo de investidores apresenta a proposta de construção do primeiro crematório da região Norte, numa área atrás do Cemitério Municipal. Além da resistência dos moradores da região, uma nascente tornou o negócio inviável ambientalmente.

Julho de 2007

Começa a funcionar o primeiro crematório de Santa Catarina, em Balneário Camboriú.

Setembro de 2009

O crematório de Itajaí é construído e começa a funcionar, mesmo sem licenciamento, que só foi emitido três anos depois. As instalações foram construídas dentro de uma funerária.

Fevereiro de 2012

Jaraguá do Sul inaugura o seu empreendimento. O Crematório Catarinense inicia as atividades no início do ano, nas margens da BR-280. Foram realizados dois estudos _ de impacto de vizinhança e arqueológico. A demanda começou com duas cremações por dia. Hoje, as famílias de Joinville estão entre as que mais procuram o serviço.

Maio de 2012

Uma reunião na Câmara de Vereadores foi importante para a apresentação da proposta de construção do crematório no Aventureiro. Porém, havia insatisfação dos moradores.

Setembro de 2012

Crematório de Joinville consegue as licenças para a construção e funcionamento.

Maio de 2013

Obras começam no bairro Aventureiro, em meio a protestos de moradores e empresários.

Fevereiro de 2014

O prédio fica pronto, mas não pode ser inaugurado por causa de uma decisão judicial que impedia o funcionamento.

Novembro de 2015

Processo é encaminhado para decisão final 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville.

Outubro de 2016

A 2ª Vara da Fazenda derruba liminar que impedia funcionamento de crematório em Joinville. A decisão aponta que a atividade não se enquadra em serviços públicos, o que dispensaria a concorrência.