Os comerciantes ambulantes que desejarem atuar na temporada de verão 2023/2024 em Florianópolis devem se inscrever no edital de credenciamento entre esta terça-feira (26) e sábado (29). A concessão de alvará permitirá aos comerciantes trabalharem nas praias da Capital com pontos fixos nas faixas de areia e regulariza a atividade econômica exercida. As inscrições devem ser feitas no site da Prefeitura. A tarifa a ser paga é de R$84,36.
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
O resultado da lista de inscrições será divulgado no dia 2 de outubro e o sorteio dos vencedores terá transmissão ao vivo pelo Youtube, no dia 6 de outubro. Para que a licença seja validada, o pagamento da taxa de inscrição deve ser feito até o dia anterior ao sorteio.
No total, 10% das vagas previstas serão destinadas à pessoas com deficiências físicas e 3% são para pessoas com mais de 60 anos. O prazo de vigência das autorizações emitidas começa em 9 de novembro deste ano e se estende até o final da temporada de verão, no dia 14 de abril de 2024.
Atividades comerciais permitidas
Os participantes credenciados poderão promover o comércio das seguintes atividades: milho verde, coco verde, caldo de cana, suco, água e refrigerante, cerveja em lata, energético, coquetéis, artesanato, artigos de praia, chapéus, redes, massagem e terapias corporais, caipirinha e alimentos.
Continua depois da publicidade
Jovem é agredida por ambulante no Centro de Florianópolis: “Impotência”
Praias de Florianópolis liberadas para comércio ambulante
Os ambulantes estarão autorizados a atuarem na:
- Prainha da Barra;
- Barra da Lagoa;
- Praia Mole;
- Joaquina;
- Praia Brava;
- Cachoeira do Bom Jesus;
- Canasjure;
- Canasvieiras;
- Daniela;
- Forte;
- Ingleses;
- Jurerê Tradicional;
- Jurerê Internacional;
- Lagoinha;
- Ponta das Canas;
- Santinho;
- Açores;
- Campeche;
- Novo Campeche;
- Campeche do Morro das Pedras;
- Pântano do Sul; e
- Solidão.
Como solicitar o alvará
Serão documentos obrigatórios para a inscrição documento de identidade em nome do requerente (RG/CNH), com foto, ou CPF e declaração de ciência dos termos do edital, devidamente assinada.
Ambulantes trocam bitucas de cigarro por brindes em praia de Imbituba
A ausência de qualquer informação requerida ou a falta de pagamento da inscrição desabilitará a participação.
Continua depois da publicidade
Veja imagens do comércio ambulante nas praias de SC
Leia também
Cada vez mais ambulantes no centro de Florianópolis
Proposta na Câmara de Joinville quer mudar regras para comércio ambulante