Creche comunitária de Palhoça quer que prefeitura pague para usar prédio

O Centro de Educação Infantil Formiguinhas, que atende 74 crianças de três a cinco anos em Palhoça, na Grande Florianópolis, corre o risco de fechar as portas por problemas financeiros. A unidade é administrada pelo Conselho Comunitário Aririú da Formiga, que mantém convênio com a prefeitura de pouco mais de R$ 15 mil/mês. O problema é que a verba não é suficiente para cobrir todos os gastos. Só de folha de pagamento são mais de R$ 20 mil mensais.

Por outro lado, o conselho possui um prédio de dois andares na Rua Raul Antônio da Silva, onde funciona a creche na parte de cima e o posto de saúde do bairro embaixo. Há 13 anos a prefeitura utiliza o local sem pagar nada. Bruno Haiah, 32 anos, que assumiu o conselho em outubro de 2018, explica que o imóvel foi cedido à prefeitura por meio de comodato por quatro anos. Passado esse período, o posto continuou, mas nada de aluguel.

Na tarde do dia 26 de fevereiro ocorreu a primeira reunião entre a diretoria do conselho e a Secretaria de Saúde do município.

— O secretário de Saúde nos pediu alguns documentos e também três avaliações com imobiliárias. Ele disse que a prefeitura tem interesse em dar encaminhamento ao pagamento do aluguel. Esperamos que desta vez dê certo — informa Bruno.

Segundo ele, na última avaliação realizada no imóvel, o aluguel renderia em torno de R$ 6 mil por mês. O valor ajudaria o conselho a cobrir as despesas mensais e a pagar salários e encargos atrasados dos funcionários. Atualmente, quatro professores estão sem receber o salário de dezembro. Alguns também estão com as férias atrasadas. Em reflexo disso, no primeiro dia de aula, em 11 de fevereiro, os profissionais fizeram uma paralisação. As aulas retornaram no dia 12, mas os salários ainda continuam atrasados.

Para tentar arrecadar mais dinheiro, a creche realiza rifas e alguns eventos com a ajuda dos pais, mas nem sempre é o suficiente. Com o caixa negativo, além dos salários atrasados, a creche acumula conta de luz, telefone e gás vencidas.

A professora Janete da Silva Marcos, 36, é uma das que está sem receber. E diz que o dia a dia na creche é preocupante.

— Às vezes falta material de limpeza. Não temos papel toalha para secar as mãos. Precisamos de manutenção no parquinho, de brinquedos para as crianças. São coisas básicas, é o fundamental, mas não temos dinheiro — informa.

A creche tem três salas de aula, mas só duas são ocupadas nos períodos da manhã e à tarde com 74 crianças de três a cinco anos.

Situação se repete pelo município de Palhoça

O caso do CEI Formiguinhas se repete em, pelo menos, mais três creches comunitárias de Palhoça ouvidas pela reportagem. Por medo de retaliação, elas pediram para não terem os nomes citados, mas confirmaram não terem recursos suficientes para arcar com as despesas.

Para uma delas, a Secretaria de Educação teria prometido aumentar o valor do convênio com a ampliação de vagas em 2019. A creche chegou a investir na abertura de duas novas salas, mas a promessa não foi cumprida e a entidade ficou com um déficit nas contas.

Em outras duas, alguns profissionais também estão com salários atrasados e as entidades correm atrás de doações e ajuda da comunidade.

— A questão chegou num ponto que os conselhos viraram escravos do convênio. Se estivéssemos começando agora, jamais iríamos participar do edital com o valor do convênio atual, acontece que temos funcionários com mais de 20 anos de casa e não temos como pagar rescisão. Então, ou aceitamos ou adquirimos uma dívida ainda maior — explica Bruno.

O CEI Formiguinhas é a única creche pública que atende a comunidade do Aririú da Formiga. Foi lá que Ana Paula Mariotti, 30, matriculou a filha Nicole, de cinco. Segundo ela, as outras creches que existem próximas são particulares e o valor da mensalidade varia entre R$ 150 e R$ 250 por mês.

— Se a creche fechar vai prejudicar muito os pais. No momento estou desempregada. Meu filho mais velho, de nove anos, toma remédio que custa R$ 400, e tenho mais uma bebê de um ano. Só meu marido trabalha. Sem falar que é um lugar bom, as professoras são atenciosas e minha filha está sendo preparada para a escola.

Assim como outros pais, Ana Paula ajuda a escola quando pode, mesmo sabendo que não é obrigada.

— Quando eu posso eu ajudo, mas tem meses que não tenho condição.

O que diz a prefeitura

A Secretaria de Saúde de Palhoça informou, por meio da assessoria de comunicação, que foi o Conselho Comunitário Aririú da Formiga que ofereceu o prédio para a instalação do posto de saúde do bairro. No entanto, a prefeitura afirma que concorda com o pagamento de aluguel do imóvel, desde que o conselho apresente a documentação exigida.

A prefeitura também informou que o valor dos convênios com as creches comunitárias é estabelecido pelo cálculo de quantas crianças serão atendidas multiplicado pelo valor per capta que, em 2019, é de R$ 2.530. Neste ano, os convênios também tiveram um reajuste de 10%. Pelo convênio, o CEI Formiguinhas vai receber 11 parcelas de R$ 16,5 mil.

Até janeiro deste ano, segundo a prefeitura, 1.546 crianças ocupavam a lista única de espera na educação infantil. Porém, atualmente, são 3.299 crianças na fila aguardando vagas. Isso porque, no início do ano letivo, quando as creches passaram a receber pedidos de vagas, os números dispararam.

Leia mais notícias da Grande Florianópolis