CPI que envolve o vice-prefeito de Blumenau chega à fase de depoimentos

Vereador por dois mandatos, campeão de votos para a Câmara na eleição de 2008, ex-presidente do Legislativo blumenauense e nome de força lembrado para disputar uma vaga a deputado federal, o vice-prefeito Jovino Cardoso (PSD) vive o mais delicado momento de sua até agora vitoriosa carreira política. Há poucos meses de uma nova eleição, na qual mirava uma cadeira de vereador que garantisse visibilidade para o pleito de 2008, ele é pivô de uma polêmica que envolve o suposto uso irregular de um servidor e obras efetuadas em área de preservação em um sítio de sua propriedade.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias contra Jovino, a primeira instalada na Câmara de Blumenau em 16 anos, ouviu ontem os depoimentos das quatro primeiras testemunhas. Dois irmãos, uma cunhada e a mãe do servidor Alexandre Pereira, que é lotado no gabinete do vice e supostamente trabalharia no sítio, disseram saber apenas que o familiar trabalharia como motorista de Jovino e que não conheciam detalhes da rotina dele.

A família de ambos teria amizade desde a década de 1990. Um dos irmãos, Joel Pereira, confirmou ter realizado serviços no imóvel, mas não em companhia de Alexandre. Nos dias 14, 15 e 16 devem ser ouvidas mais 10 pessoas, incluindo familiares do vice-prefeito e antigos proprietários do imóvel.

Deck no sítio foi estopim para denúncia de crime ambiental. (Foto: Patrick Rodrigues / Agência RBS)

Na próxima terça-feira, na oitava reunião da CPI, estão na lista para serem ouvidos o próprio servidor Alexandre Pereira e dois fiscais municipais que vistoriaram o sítio. Jovino também deve ser convidado a depor, mas ainda não há data marcada. Até o momento o foco da CPI foram os pedidos de informações, documentos e a quebra de sigilo bancário do servidor do vice-prefeito. Dentro da CPI, a expectativa é de que a sequência de depoimentos traga mais fundamentos à apuração.

– Com as informações que chegam conseguimos fazer novos pedidos, tirar algumas conclusões para a elaboração do relatório e, principalmente, começar a avolumar o processo. A partir de agora, com os depoimentos, acredito que o trabalho vai começar a tomar a corpo – avalia o presidente da CPI, vereador Fábio Fiedler (PSD).

SUPOSTO ENRIQUECIMENTO DEVE MOTIVAR OUTRO PEDIDO

A CPI investiga apenas a denúncia de suposto uso de funcionário público para serviços pessoais por parte de Jovino. O objetivo é saber se o servidor Alexandre Pereira atuava no sítio no período em que já era nomeado como gerente de apoio no gabinete do vice-prefeito. As irregularidades ambientais que teriam sido cometidas nas construções foram alvo de processos administrativos da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema) e da Secretaria de Planejamento (Seplan). Os processos tiveram medidas anunciadas dias após as vistorias e, no momento, estão em fase de providências e recursos para o vice-prefeito (saiba mais abaixo).

Inicialmente, a CPI também investigaria suposto enriquecimento ilícito, baseado na diferença entre rendimentos e bens declarados do vice-prefeito. Uma liminar, no entanto, determinou que esta denúncia fosse afastada da CPI por não cumprir requisitos formais da legislação e do Regimento Interno da Câmara. Apesar disso, o vereador relator da CPI e autor da denúncia sobre o caso, Jefferson Forest (PT), afirma que pretende apresentar à Mesa Diretora até a próxima semana um novo requerimento com mais subsídios para propor que a comissão volte a apurar o assunto. Se isso acontecer, a CPI deve elaborar dois relatórios finais, um sobre cada denúncia.

– Cabe ao Legislativo fiscalizar as ações que atentam contra o orçamento público e esperamos concluir isso o mais rápido possível, com provas robustas e, principalmente, sem politizar o caso – pontua Forest.

O vice-prefeito prefere não revelar se o episódio pode trazer algum reflexo em pretensões eleitorais na disputa municipal deste ano. O presidente da Câmara, Mário Hildebrandt (PSB), afirma que essa não deve ser uma preocupação e nem um objetivo da CPI. O vice-presidente do PSD de Blumenau, Cássio Quadros, afirma que as possíveis consequências do caso no processo eleitoral ainda não foram discutidas dentro do partido.

– Haverá reflexos se eventualmente tiver alguma apuração de algo contra o vice-prefeito. Até o momento não há nada, só suposições. Ele vai ter o tempo dele para se defender. Se houver algum problema, tomaremos nossas medidas, mas até lá nada muda – conta.

RELATÓRIO FINAL PODE SAIR ATÉ JULHO

Segundo o presidente da Câmara, Mário Hildebrandt (PSB), o prazo legal para o fim dos trabalhos da CPI é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. No entanto, o relator Jefferson Forest (PT) revela a intenção de concluir a apuração em dois meses, até 17 de julho. Se esse prazo for mantido, devem haver ao menos mais 10 reuniões da comissão. Ao final da investigação, o relatório final será votado pelos cinco vereadores que integram a comissão e deve ser encaminhado ao Ministério Público. Uma comissão processante também pode ser formada na Câmara para julgar eventuais sanções ao vice-prefeito.

Apesar de possuir prazo para estender os trabalhos, presidente e relator da CPI têm visão semelhante quando o assunto é o tempo de duração das investigações. Ambos pretendem concluir a apuração antes do período de campanha eleitoral, que neste ano começa em 16 de agosto.

– Essa é uma avaliação que já fizemos e consideramos desgastante não só para ele (Jovino), mas para toda a política local se isso acontecer. Vamos tentar acabar o mais rápido possível, mas se não conseguirmos, vamos ter que invadir (o período eleitoral) – avalia o vereador Fábio Fiedler (PSD), presidente da CPI.

CONTRAPONTO

O que diz o vice-prefeito Jovino Cardoso Neto (PSD)

Procurado pela reportagem do Santa, o vice-prefeito Jovino Cardoso Neto (PSD) disse que não iria se manifestar sobre o caso neste momento por orientação jurídica. No início de maio, após o caso vir à tona, ele afirmou ao Santa que o despejo de entulhos não foi intencional, não teria sido feito diretamente por ele e que pretendia questionar a notificação na Justiça. Disse ainda que as intervenções tratavam-se de uma restauração de um deque que já estaria no local há mais de 20 anos, afirmou ser vítima de perseguição política e questionou a legitimidade do material apresentado na denúncia pelo vereador Jefferson Forest (PT). Na ocasião ele ainda se colocou à disposição para colaborar com as investigações.