CPI instalada na Assembleia de Santa Catarina inicia trabalhos

A CPI da Telefonia instalada na Assembleia Legislativa inicia os trabalhos nesta terça-feira, 7. A proposta é fechar um cronograma para que entidades e empresas comecem a ser ouvidas na próxima semana.

A comissão terá 120 dias de atividades. A proposta que será apresentada pelo deputado e relator da CPI, Moacir Sopelsa (PMDB), prevê chamar, além das telefônicas e da Anatel, organizações e conselhos regionais que possam auxiliar no entendimento dos problemas mais constantes aos usuários de celular. O deputado sugere que sejam ouvidos a OAB-SC, o Conselho Regional de Contabilidade, os Ministérios Públicos Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado, a Procuradoria Geral do Estado, o Sindicato dos Contabilistas, a Ordem dos Economistas de Santa Catarina, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e centros de tecnologia da UFSC e da Udesc.

Para o deputado, é importante entender melhor as causas dos problemas reclamados pelos usuários, as possibilidades de solução e as responsabilidades das operadoras.

– Temos que buscar todas as informações que pudermos para não cometermos nenhuma injustiça. O que está havendo agora é uma falta de transparência no trabalho que as empresas estão fazendo – reforça o deputado.

:: CPIS estaduais pressionam Congresso

Depois da instalação de CPIs de Telefonia em oito estados, a pressão por respostas aos maus serviços e aos atendimentos repletos de reclamações voltou à Câmara dos Deputados. Os parlamentares, que tentaram ouvir as empresas no ano passado, deram um ultimato. Convocaram os presidentes das telefônicas para audiência presencial no próximo dia 22.

Caso não compareçam ou enviem novamente representantes que não os presidentes, os parlamentares prometem instalar imediatamente a CPI, que aguarda na fila. O ultimato foi dado pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Edinho Bez (PMDB-SC) e da Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, Jerônimo Goergen (PP-RS).

As empresas de telefonia estão sendo representadas pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal. O presidente executivo do SinditelBrasil, Eduardo Levy, afirma que as empresas sempre estão à disposição das CPIs. Também afirma que grande parte dos problemas enfrentados são consequência da legislação brasileira e que cabe à Anatel cobrar pelo cumprimento dos contratos.

– O setor atende todas as metas estabelecidas pela Anatel. A cobertura só não é maior ou porque a legislação estabelece que a cobertura seja assim ou porque há dificuldade para colocação de novas antenas na mesma área geográfica – completa Levy.