A CPI da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que investiga a compra dos 200 respiradores pelo Governo do Estado ouviu em Florianópolis nesta terça-feira (2) os três principais personagens citados nas investigações: a servidora Márcia Geremias Pauli e os ex-secretários Helton Zeferino (Saúde) e Douglas Borba (Casa Civil).
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Juntos, os três falaram aos deputados que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) por quase 10 horas. A oitiva presidida pelo deputado Ivan Naatz (PL), relator da comissão, avançou pela madrugada e terminou perto das 4h desta quarta (3). Os três negaram ter responsabilidade por possíveis irregularidades no processo de compra.
Os 200 respiradores foram comprados pelo governo catarinense por R$ 33 milhões de reais e pagos antecipadamente durante a pandemia do coronavírus. A compra também é alvo de investigação de uma força-tarefa formada pela Polícia Civil, Ministério Público (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC).
As investigações apontam uma suposta fraude no processo, envolvendo agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas e lavagem de dinheiro.
Servidora Márcia aponta participação de ex-secretários
O primeiro depoimento, iniciado por volta das 17h30min de terça, foi o da servidora Márcia Geremias Pauli, ex-superintendente de gestão administrativa da Secretaria de Estado da Saúde e responsável pela operação do processo de compra dos equipamentos.
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Em três horas e meia de fala, Márcia voltou a afirmar que a indicação da empresa Veigamed teria partido do então secretário da Casa Civil, Douglas Borba, e que o negócio com a empresa ao valor de R$ 33 milhões teria sido fechado pelo então secretário da Saúde, Helton Zeferino.
Márcia admitiu que havia um clima de pressão para as compras no início da pandemia e que fornecedores iriam com frequência ao Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes). Também disse que a atuação nesse ambiente teria “desestabilizado o processo”. Ela afirmou ainda que não foi questionada sobre a possibilidade de ocorrer um pagamento antecipado.
Ex-secretário de Saúde fala em fraude e nega autorização
O depoimento do ex-secretário de Saúde de SC, Helton Zeferino, começou por volta das 21h. Zeferino disse que não concedeu qualquer autorização para pagamento antecipado dos R$ 33 milhões à empresa Veigamed e afirmou que o que ocorreu, na verdade, foi uma fraude.
— A partir do momento que alguém certifica algo que não chegou, temos não o pagamento antecipado, mas uma fraude — afirmou.
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O ex-secretário atribuiu a permissão para pagamento à servidora Márcia Geremias Pauli, que teria assinado a certificação da nota fiscal dos produtos. Ele afirmou também que cabia à Diretoria de Licitações e Contratos checar a procedência da empresa, conferir a documentação e as garantias de que ela poderia entregar os respiradores vendidos. Zeferino sustentou que se baseou no parecer jurídico que orientava a continuidade da compra.
Borba nega ter intermediado compra e diz que desconhecia processo
Já era perto da 1h da madrugada quando o ex-secretário da Casa Civil Douglas Borba iniciou o depoimento à CPI dos respiradores. Ele afirmou que não participou da escolha da empresa Veigamed, negou que tenha indicado um intermediário para a negociação e classificou a compra como “desastrosa”.
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Douglas Borba alegou que soube da compra dos respiradores apenas no dia 22 de abril, quando o ex-secretário Helton informou que ela havia sido efetuada com pagamento antecipado. Borba sustentou que a responsabilidade pelo processo de compra era da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Sobre a relação com o advogado Leandro Barros, apontado como intermediador da compra com a Veigamed, o ex-secretário reconheceu ter indicado o nome do advogado, mas disse que a indicação foi feita à SES para um processo de compra anterior. Ele também disse que a indicação de Leandro foi uma entre várias outras.
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Já ao ser indagado sobre a relação pessoal com o advogado, o ex-secretário disse que conhece Leandro Barros de Biguaçu, na Grande Florianópolis, onde ambos residem.