A CPI dos respiradores na Assembleia Legislativa de Santa Catarina já tem data para um ponto final. Os deputados marcaram para o dia 20 de agosto a apresentação e leitura do relatório final da comissão, que irá trazer os resultados da investigação e os próximos encaminhamentos, apontando possíveis culpados pela compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões pagos de forma antecipada e que nunca foram entregues.
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A data foi definida na última reunião aberta da CPI, nesta terça-feira (28). O relator, deputado estadual Ivan Naatz (PL), alinhou que irá apresentar uma versão preliminar do relatório aos membros da comissão no dia 18 de agosto e, no dia 20, o documento final.
O fim da fase de investigação da CPI vem após a liberação de partes do inquérito da força-tarefa que investiga o caso na esfera criminal que ainda estavam em sigilo. Entre eles, o depoimento prestado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Adircélio Ferreira Moraes Junior, em que ele afirma ter alertado o governador Carlos Moisés (PSL) e o ex-secretário de Saúde, Helton Zeferino, sobre os riscos do pagamento antecipado.
A versão do presidente do TCE, segundo os deputados da CPI, coloca em dúvida as respostas de Moisés às perguntas feitas pela comissão. Conforme o depoimento de Moraes Junior, o alerta foi feito em uma ligação antes da compra ser concretizada no dia 1º de abril, e novamente em um ofício enviado no dia 3 de abril, enquanto o governador afirmou que ficou sabendo da situação somente no dia 22 de abril.
Com as informações mais recentes do inquérito e sem mais testemunhas para ouvir, os deputados da CPI disseram que “estão satisfeitos” e prontos para o relatório final. Esperado para depor nesta terça, o vereador de Florianópolis Ed Pereira apresentou um atestado médico e disse que não poderia comparecer. Nas redes sociais o vereador afirmou estar com covid-19.
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A CPI dos respiradores foi instituída no dia 5 de maio, uma semana depois da compra dos 200 aparelhos ser denunciada originalmente em uma reportagem do site The Intercept Brasil. Nos quase três meses de atividade, a comissão teve depoimentos de diversos membros do governo e servidores que participaram de alguma forma da compra, além de empresários envolvidos na negociação. Em um dos principais pontos da investigação, a CPI promoveu uma acareação envolvendo os dois ex-secretários envolvidos no caso, Helton Zeferino (Saúde) e Douglas Borba (Casa Civil) e a servidora Márcia Geremias Pauli.
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